O procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho foi nomeado pelo Governador Confúcio Moura como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017. O anúncio oficial da nomeação foi feito por meio de ofício, encaminhado pelo governador na manhã desta quarta-feira, dia 18 de março, ao presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Héverton Alves de Aguiar.
O procurador de justiça Airton Pedro Marin Filho foi o primeiro colocado na lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça. Atualmente lotado na 3ª Procuradoria de Justiça de Porto Velho e exercendo o cargo de diretor do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Airton Pedro Marin Filho ingressou na carreira de promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia em 19 de setembro de 1988.
Atuou nas Promotorias de Justiça de Pimenta Bueno e da Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de corregedor-geral do Ministério Público; chefe de Gabinete da PGJ; chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral e foi diretor do Centro de Controle Institucional (CONI). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP).
Em comunicado enviado aos integrantes da Instituição, logo após a composição da lista tríplice, Airton Pedro Marin Filho agradeceu a confiança depositada em seu nome pelos Membros da Instituição. “Estaremos sempre juntos nessa caminhada, uma vez que a unidade institucional assim nos impõe, e o compromisso social que temos é bem maior do que nossa individualidade”, ressaltou no comunicado. O mandato de procurador-geral de Justiça é de dois anos, podendo haver recondução por mais dois anos.
Ao receber a notícia da nomeação do novo procurador-geral, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, o parabenizou desejando que o mesmo desempenhe uma gestão profícua em favor da cidadania, fortalecendo ainda mais os instrumentos de defesa do Estado e da coletividade.
A posse do novo procurador-geral de Justiça e da nova corregedora-geral do MPRO, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferraz de Arruda, será na primeira quinzena de maio, em solenidade no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.