Alice Bianchini ministrou a palestra de encerramento da I Conferência Estadual da Mulher Advogada
“Quebrando paradigmas sobre o feminismo. Os estereótipos” foi o tema abordado por Alice Bianchini, durante a I Conferência Estadual da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, a palestrante participou do evento na última sexta-feira (30).
Promovido por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Faculdade Faro e com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), a conferência teve como objetivo contribuir para a igualdade de gênero na sociedade e promover a valorização da mulher advogada, com debates sobre temas relacionados aos desafios da advocacia contemporânea feminina.
Em sua exposição, Alice falou sobre a importância da Lei Maria da Penha e apresentou estatísticas da violência contra a mulher. “A Lei Maria da Penha não está fazendo 10 anos, a lei começou sua existência a partir de 2012, quando demos a certidão de batismo. E ainda assim, nós vamos encontrar em 2016, ações de reclamações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por juízes que não estão aplicando a lei. O percentual de mulheres e homens que morrem por ciúmes é totalmente desproporcional. Nós temos que entender, conhecer e mudar essa realidade.”
Segundo dados apresentados pela advogada, três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos – pesquisa realizada pelo Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014). O levantamento mostra ainda que 56% dos homens admitem que já cometeram alguma dessas formas de agressão: xingou, empurrou, agrediu com palavras, deu tapa, deu soco, impediu de sair de casa, obrigou a fazer sexo. Metade dos relatos ao Ligue 180 tratou de violência física. Em 72% dos casos, as agressões foram cometidas por homens com quem as vítimas mantêm ou mantiveram uma relação afetiva. Do total de relatos de violência registrados pelo serviço, 50,16% foram de violência física; 30,33%, de violência psicológica; 7,25%, violência moral; 2,10%, violência patrimonial; 4,54%, violência sexual; 5,17%, cárcere privado; e 0,46% referiram-se a tráfico de pessoas.
Para a presidente da OAB Mulher, Renata Fabris, os dados e informações analisados por Alice são de suma importância para o tratamento do tema pelos profissionais do Direito. “Eles propagarão a informação e o sistema de proteção, pois é de extrema importância que a Lei seja comentada, explicada e estudada, contribuindo para a efetividade da mesma para que se torne concreta”, analisou.
Mesa de debates do último dia do evento
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional, Marília Benincasa, também explicou que, atualmente, não são mais os homens ou os valores sociais que oprimem as mulheres. “Mulheres e homens continuam a assumir os lugares destinados a cada um dos sexos, no qual as mulheres voltam-se para a maternidade e para casa e os homens para o público e a vida social. Ainda é necessário acelerar a expedição das medidas protetivas por parte dos juízes. Temos que combater firmemente a violência, e o combate começa dentro de casa”.
Após a realização da palestra, foi aberta a mesa de debates presidida pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Marília Benincasa, com a participação da vice-presidente da Seccional, Maracélia Oliveira; pela presidente da subseção de Ji-Paraná, Solange Aparecida; e pelo coordenador científico, Walter Lemos.
“A OAB quer dar o suporte para que todos os profissionais da advocacia estejam preparados para a defesa em prol de mulheres vítimas de violência psicológica, patrimonial, moral e física no âmbito doméstico”, disse a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, durante as discussões após a palestra.
Ano da Mulher Advogada
O Conselho Federal da OAB proclamou 2016 como o Ano da Mulher Advogada. O objetivo é voltar os esforços para à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas. Desde o início do ano, a Seccional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, vem promovendo uma série de ações.
