A diretoria do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) está providenciando o envio por e-mail, aos associados, das informações sobre o pagamento da anuidade prevista no artigo 8º, parágrafo único, do estatuto da entidade. O valor de R$ 120,00, foi definido na reunião plenária do Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom) realizado em Aracaju, nos dias 31 de julho e 1º de agosto do ano passado.
A decisão de antecipar a cobrança da anuidade não altera a rotina do procedimento. Os associados deverão depositar o valor na conta-corrente 30.772-6, agência 1808-2, do Banco do Brasil (001), enviando a cópia digitalizada do comprovante até 5 de abril, para o e-mail [email protected].
Como o FNCJ pretende aperfeiçoar o gerenciamento da base de dados de filiados e a comprovação dos pagamentos das anuidades, solicita-se o preenchimento do formulário que está sendo enviado por e-mail aos filiados que compareceram no Conbrascom de Aracaju. A direção do Fórum está pedindo que os filiados encaminhem a mensagem com o formulário para outros colegas que desejem se filiar ao FNCJ.
O FNCJ também informa que não fornecerá nota fiscal para o pagamento ou regularização da anuidade, nem para o pagamento de inscrições por trabalho que venha a concorrer no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ). O documento que poderá ser disponibilizado aos interessados é o recibo.
A data prevista no regulamento do PNCJ de 2015, que será divulgado nos próximos dias, para início das inscrições dos trabalhos que vão concorrer ao Prêmio é 16 de março, mas elas ficam condicionadas à comprovação do pagamento da anuidade.
Podem concorrer ao Prêmio, em todas as categorias (exceto Artigo Acadêmico e Prêmio Honorário), as assessorias de comunicação de órgãos ligados ao Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, defensorias, tribunais de contas, OABs, entidades representativas da magistratura e instituições afins), desde que tenham representante inscrito no Conbrascom até o dia 5 de abril de 2015.
Os interessados em se filiar, que não tenham inscrito trabalhos no Conbrascom de Aracaju, podem requerer filiação enviando solicitação para o mesmo endereço eletrônico mencionado anteriormente ([email protected]). A direção do FNCJ pede que sejam informados no e-mail o nome do interessado, a Instituição em que atua, o cargo, telefone e celular com DDD , e-mail e CPF. Aos que já são filiados solicita-se que encaminhem o CPF, para que, futuramente, o procedimento de conferência dos pagamentos e operações bancárias possa ser mais facilmente automatizado.
Os filiados ao FNCJ têm direito a inscrever até sete trabalhos por Instituição. Os concorrentes que não desejarem se associar ou regularizar sua filiação deverão pagar, para cada trabalho submetido, a importância de R$ 200,00.