Rerison Aguiar, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da
OAB/RO
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) tem atuado incessantemente para coibir a prática irregular de ações por escritórios de advocacia, e nesta semana garantiu a regularização de mais um estabelecimento profissional que possuía propaganda imprópria.
De acordo com o presidente da Comissão, Rerison Aguiar, o escritório foi notificado para fazer a adequação da publicidade, após denúncias recebidas pela Comissão de Fiscalização. “Fomos até o local e constatamos que o escritório tinha fachada irregular, com placa e cores semelhantes às de órgãos públicos, o que é proibido pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Então, notificamos o escritório para que fizesse os ajustes necessários para a atuação legal”, destacou.
O escritório notificado atendeu à notificação da Comissão de Fiscalização, e imediatamente realizou a adequação da fachada e da placa do estabelecimento. “Agora o escritório está regular, seguindo as regras de anúncio e placa que nossa legislação estabelece”, pontua o presidente da Comissão, Rerison Aguiar.
Rerison ainda ressalta que a Comissão tem por finalidade o combate ao exercício ilegal da profissão, à captação de clientela, e à propaganda e publicidade irregular, adotando rigorosos mecanismos de controle e fiscalização. “Temos que ficar alertas porque esse tipo de comportamento traz prejuízo para toda a classe. Continuaremos atentos para coibir qualquer prática que não corresponda aos anseios da boa e ética advocacia”, pontua.
Sociedade pode denunciar falso profissional
O presidente da Comissão salienta que a sociedade pode encaminhar denúncias para Ouvidoria da OAB/RO através de contato pelo site: http://www.oab-ro.org.br/ouvidoria/ e pelo e-mail [email protected], e quando houver suspeita, o cidadão pode entrar em contato imediatamente com a equipe de fiscalização pelo número (69) 99253-7772 para denúncias urgentes.
