A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) definiu a criação do Fórum Permanente de Discussão do PJe (Processo Judicial eletrônico) após reunião com advogados sobre problemas enfrentados com o sistema. Durante o encontro, realizado na última sexta-feira (1º), a Seccional ouviu reivindicações dos profissionais e apresentou as ações desenvolvidas pela atual gestão para buscar melhorias no PJe.
A reunião foi conduzida pelo secretário-geral, Márcio Nogueira; secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto; e o presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional, Amadeu Machado. Eles ouviram os profissionais que trouxeram reclamações do sistema do PJe, a maior delas referente à dificuldade com emissão das certidões de indisponibilidade.
O secretário-geral mostrou ações executadas pela OAB/RO e apresentou os resultados de reuniões que vêm sendo realizadas pela diretoria da Seccional com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Coordenadoria de Informática (Coinf) do órgão. Márcio falou aos profissionais sobre a criação, já em andamento, de um canal direto com o TJ/RO que, dentre outras vantagens, dará mais celeridade à emissão das certidões. Ele propôs ainda a criação do Fórum Permanente de Discussão do PJe. “Será um espaço aberto para a participação dos advogados. Eles poderão levar reclamações, sugestões e ideias que serão debatidas e apresentadas ao Comitê Gestor do PJe”, comenta.
Outros assuntos abordados foram sobre a implantação do link da internet do TJ/RO nas salas de apoio da OAB/RO, adequação do sistema do órgão ao novo Código de Processo Civil (CPC) e retorno de publicações no Diário de Justiça Eletrônico.
O secretário-geral adjunto aproveitou a oportunidade para pedir aos advogados que utilizarem os canais da Ouvidoria da OAB/RO. “A Ouvidoria está à disposição para atender as reivindicações da advocacia quanto ao PJe. É a forma mais rápido e efetiva para que as demandas sejam atendidas”, afirmou.
Os canais de acesso à Ouvidoria da OAB/RO são telefone: (69) 3217-2112; página no Facebook (clique aqui e acesse); site: http://www.oab-ro.org.br/ouvidoria/ e pelo e-mail [email protected], além de envio de correspondência endereçada à Seccional, preenchimento de formulário ou atermação realizada pela Secretária da Ouvidoria, telefonema ou agendamento de reunião pessoal com o Ouvidor.