O 1° Encontro Estadual do Poder Judiciário de Rondônia com o Setor Aéreo terá a participação da advocacia rondoniense. Após reclamações de vários advogados que atuam na seara consumerista, frente ao grande número de litígios existentes, o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, solicitou ao Tribunal de Justiça a participação de um representante da categoria no evento, que foi prontamente atendido. Com isso, a advogada Vitória Jeovana, especialista em direitos do consumidor, irá participar do “Painel 4 – Futuro e tendências do Setor Aéreo”.
“Recebemos a demanda da advocacia e, frente a tantas ações demandadas por clientes da aviação, a advocacia precisa estar representada nesse evento que, com certeza, proporcionará grandes melhorias para o setor. Mais uma vez, por meio do diálogo, solicitamos e fomos atendidos”, esclarece Márcio Nogueira.
O evento é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença de entidades representantes do setor aéreo. Será on-line e gratuito, no dia 10 de maio, das 14h às 17h30 (horário de Rondônia).
O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre as situações em que ocorrem litígios entre passageiros e empresas aéreas para proteger a cidadania e reduzir a litigiosidade, fortalecendo o entendimento sobre o setor aéreo, e será dividido em painéis, que discutirão: Leis Aplicáveis e Jurisprudência na Aviação; Dano moral e força maior nos serviços aéreos; Resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos; e o Futuro e tendências do Setor Aéreo.
O evento conta o apoio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Nupemec de Rondônia, Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e Junta dos Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil (Jurcaib).
ABERTURA – 14h (horário de Rondônia)
Des. Marcos Alaor – Presidente do (TJ/RO)
Des. José Antonio Robles – Corregedor-geral da Justiça (TJ/RO)
Des. Raduan Miguel – Diretor da EMERON
Brig. Luiz Ricardo de Souza Nascimento – Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Rachel Fischer – Gerente Jurídica Cível e Regulatório da Azul (IATA)
Renata Fonseca – Diretora Jurídica e Rel. Governamentais da GOL (ABEAR)
PAINEL 1: Leis Aplicáveis e Jurisprudência na Aviação – 14h30
Ricardo Bernardi (IATA)
Juiz João Rolim Luiz Sampaio (TJ/RO)
Moderação/debates: Juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos (EMERON)
PAINEL 2: Dano moral e força maior nos serviços aéreos – 15h10
Ricardo Elias Maluf (ALTA)
Juíza Emy Karla Roque Yamamoto (TJ/RO)
Moderação/debates: juíza Inês Moreira da Costa (EMERON)
PAINEL 3: Resolução consensual de conflitos como mecanismos alternativos – 15h50
Thiago Pereira Carvalho (JURCAIB)
Juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos (TJ/RO)
Moderação/Debates: juiz Audarzean Santana da Silva (EMERON)
PAINEL 4: Futuro e tendências do Setor Aéreo – 16h30
Vitória Jeovana – advogada representante da OAB/RO
Bruno Bartijotto – Diretor jurídico da LATAM
Juiz Lucas Niero Flores (TJ/RO)
Moderação/Debates: juiz Pedro Silas de Carvalho (EMERON)
ENCERRAMENTO – 17h10
Inês Moreira da Costa – juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (TJ/RO)
Juíza Karina Miguel – Vice-diretora da EMERON
Dany Oliveira – Diretor da IATA
Eduardo Sanovicz – Presidente da ABEAR
