Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO
Civilizada, ordeira e pacificamente, a população vestiu verde e amarelo, no Brasil e no exterior, para cantar o hino nacional e protestar contra a corrupção generalizada, sucessivos escândalos e imobilismo das autoridades governamentais. O gigantismo das manifestações bem demonstra a insatisfação da população com a corrupção endêmica que tomou conta do país e que tantos prejuízos gera para a sociedade brasileira. A manifestação popular – que superou em número até o movimento “diretas já” – foi estrepitosa e atordoadora a ponto de não ser possível ignorar. A despeito do que demonstraram imaginar até agora os detentores do poder político, a população deixou clara sua repulsa e indignação. A OAB estará ao lado da sociedade e em defesa da própria constituição. É o que todos queremos e lutamos. É a força da sociedade brasileira em um só grito: “Chega de corrupção!”
A Ordem dos Advogados do Brasil não está alheia ao momento e nem se exime de participar, desde que dentro dos parâmetros e balizamentos que sempre nortearam sua conduta histórica, seu equilíbrio, ponderação e respeito às leis. Isso colocou a Ordem no topo da lista entre as instituições de maior credibilidade do País e granjeou o reconhecimento e o respeito de que desfruta nacionalmente.
Algumas lições, contudo, devem ser tiradas da força com que a voz rouca das ruas se fez ouvir nesse domingo histórico. A primeira, bastante clara, é que a classe política precisa se guiar, inequivocamente, por uma nova plataforma, sob pena de ser por ela mesma desembarcada, a meio caminho, do trem da história. Segunda: a população não admite pagar a conta, com novos impostos, da inaptidão dos responsáveis pela gestão dos destinos do país e desatinos governamentais. A derradeira lição aponta na direção de mudanças imediatas, com nome e endereço inequívocos. A advertência que fiz aqui em 2014 se confirmou. Chamei a atenção, à época, para a necessidade de que mudanças fossem implementadas, sob pena dos responsáveis serem mudados por elas. É o que está acontecendo.
A OAB pode e dará uma boa contribuição, considerando que os partidos e políticos estão aparentemente surdos, e não se furtará a exercer o papel institucional que a sociedade lhe reconhece, muito menos neste momento em que o país clama por uma instituição com capacidade para promover a necessária reunificação. A pauta tem que ser democrática, o que não deixa de ser uma advertência para os oportunistas de plantão – pescadores de águas turvas, que aparecem depois do temporal – pois pressupõe absoluto respeito à Constituição. Nesse sentido, o presidente nacional Cláudio Lamachia convocará uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal da OAB para uma tomada de posição com a rapidez que o momento exige. Lamachia orientou os presidentes de todas as seccionais para que convoquem reuniões com seus próprios conselhos, para debaterem as implicações dos fatos ocorridos durante a semana que passou, bem como os reflexos das manifestações.
O que se busca é ampliar ao máximo o debate democrático no âmbito da OAB, de forma a legitimar ainda mais uma posição concreta quanto à eventual responsabilização da presidente da República, dentro dos mais legítimos processos legais e rigoroso respeito ao que estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. E não poderia ser diferente, considerada a credibilidade, representatividade e conceito da instituição, que será mais uma vez protagonista natural da história que agora se escreve. É, portanto, inescapável e rigorosamente clara a opção partidária da OAB: Nosso partido é o Brasil!
