Presidente da OABRO, Elton Assis.
O ano de 2020 entrará para a história como um sendo extremamente desafiador, em razão da eclosão de uma tragédia sanitária que abarcou todo o globo terrestre, para a qual, até o momento, não se encontrou uma saída eficiente.
Em momentos de crise acentuada, é redobrado o desforço exigido para mantermos os padrões ético civilizatórios que galgamos até aqui, sobretudo no contexto dos direitos e garantias fundamentais conquistados ao longo de décadas de lutas.
O cotidiano da advocacia foi profundamente alterado por ocasião da implementação das inarredáveis medidas de mitigação de contágio e prevenção do COVID-19, o que também ocorreu com todas as pessoas direta ou indiretamente envolvidas com a prestação da Justiça no país.
Não obstante, o Sistema OAB desde o início da questão em voga tem dado mostras reiteradas da sua permanente vigilância, fiscalização e cobrança, bem como ofertado contribuições pertinentes e eficientes para superar os obstáculos que vieram a aparecer, ecoando a voz da sociedade, sobretudo daqueles que encontram-se em situação de maior vulnerabilidade e minorias em geral.
Prover condições de trabalho seguras e condignas à altura da estatura da advocacia tem sido nosso mote de gestão.
Com as alterações ocorridas no funcionamento da Justiça e dos órgãos públicos em geral, a OAB tem batalhado incisivamente para assegurar o exercício da advocacia e, por corolário, o pleno direito de defesa, com observância das prerrogativas da profissão, em autêntica proteção do jurisdicionado, a quem a advogada, o advogado, tem a missão de fazer ser ouvido quando clamam por justiça.
Mas, forçoso reconhecer, ainda temos muito a fazer. Todos os setores da sociedade estão experimentando realidades diferentes daquelas vigentes antes de instalada a pandemia. Os deveres de cuidado e proteção para com a vida de todos, principalmente dos integrantes do denominado “grupo de risco”, são prioridades na gradual retomada da vida cotidiana de outrora.
É inegável que a advocacia tem papel fundamental na consecução da Justiça, principalmente na atualidade vivenciada.
A pandemia é a batalha de nossa época, é a guerra que travaremos, que a história há de fazer justiça aos que se dispuseram de corpo e alma a esse enfrentamento face um inimigo comum, a congregar toda a população, das mais variadas ideologias, matizes políticas e visões de mundo.
À advocacia, a história recente e remota tem reservado protagonismo de mola propulsora dos avanços da modernidade pela civilização e implementação de ética virtuosa e próspera, lhe competindo a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
O avanço da tecnologia e seu emprego em praticamente todos os setores da vida é algo que veio para ficar e se expandir, isso é até mesmo inegável. Contudo, deve-se atentar e observar que a finalidade dela é e sempre será facilitar o cotidiano forense, aumentar o acesso à justiça, minorar seus custos e ampliar a efetividade da tutela jurisdicional.
Não se negociam direitos fundamentais, tampouco, sobre eles podemos barganhar ou dispor livremente. Eles são a meta, a razão de ser da jurisdição, e temos obrigação de manejar o instrumental possível e necessário para atingi-los com máxima potência, dentro dos limites do existente e do possível, comungando ainda dos meios para aumentar sua exposição e possibilitar que cada vez mais pessoas possam acessá-los.
Finalizo recordando brevemente que a chamada “Peste Negra” antecedeu, nos idos do século XIV, o período de graça e evolução propiciado pela Renascença, o que é no mínimo alentador.
Neste 11 de agosto de 2020, devemos ressaltar a importância da advocacia na defesa dos direitos fundamentais, as dificuldades estão postas, no entanto, é uma característica nodal desta profissão a superação das adversidades. Como voz da cidadania, somos instrumento para assegurar que todos, indistintamente, possam ter seus reclamos ouvidos e ver seu patrimônio jurídico preservado contra eventuais ingerências.
Enquanto o ser humano se adapta, sua alma há de se alimentar de serena esperança de um porvir melhor, de bonanças e virtudes, e enquanto isso acontece, a advocacia continuará a exercer o papel que lhe cabe, afinal, a dificuldade é a fiel companheira dos vitoriosos!
