Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
Afirmei, no artigo anterior, que agora continuo – na esperança de contar com a paciência do leitor, que não há advogados demais no Brasil. Há justiça de menos. Ilustra bem meu raciocínio a história, que circula na Web, de um novo professor de direito no primeiro dia de aula de uma turma de calouros. Antes de se apresentar, ele dirigiu-se a um aluno na primeira fila, perguntou seu nome e o expulsou da sala aos gritos. Feito isso, começou a aula. Os demais alunos estavam assustados, curiosos, indignados, mas nenhum deles disse coisa alguma. O professor perguntou então à turma para que servem as leis. Após várias respostas equivocadas, uma aluna disse timidamente: -”Para que haja justiça!”.
– “Muito bem. E para que serve a justiça?” – prosseguiu o professor, que emendou para a classe intimidada: “Vocês acham que agi corretamente ao expulsar o aluno da sala? Vocês diriam que cometi uma injustiça? Está claro que sim! E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos! Não voltem a ficar calados, nunca mais! Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia. Agora vou buscar de volta o aluno que expulsei. Seu nome é Nelson e, na verdade, é ele o professor. Eu sou apenas aluno do 6º período.
Esse breve relato, cuja autoria desconheço, ilustra bem a revolução vivida pelo país a partir da promulgação da constituição de 1988, talvez por isso chamada cidadã. Ela abriu as portas do acesso ao judiciário para um imenso contingente de brasileiros, mas ainda estamos longe de sua universalização. A própria presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, disse em seu discurso de posse que “o maior desafio do judiciário brasileiro na atualidade é caminhar na mesma velocidade das demandas da sociedade: não tão depressa que lhe passe à frente, nem tão devagar de forma a ficar para trás. Temos que saber dimensionar o ritmo de exigência da sociedade para, dentro da lei, promover a reinvenção do Estado”. Ela disse mais: “A saída para o impasse não passa pela restrição do número de processos. Ao contrário: é preciso que o judiciário se repense para comportar a cidadania em juízo. Não se pode limitar as possibilidades do cidadão para que ele caiba no judiciário. A saída deve ser buscada com a quantidade de julgamentos que temos e com a qualidade exigida na sua apreciação, porque cada processo trata da vida de uma pessoa”.
É preciso, portanto, descartar esse “Mito da Descartabilidade da Justiça” repete-se aos jovens Advogados — agora mais fortemente, multiplicado pela mídia, pelas redes sociais, pelos discursos políticos e pela própria imprensa dos órgãos da Justiça. Mas não é assim. O ministro aposentado do STJ, Sidnei Agostinho Beneti lembra que a pagamentos de servidores e pensionistas somam-se verbas ganhas em processos judiciais. De grande número de pacientes recebem medicamentos e atendimento médico devido a liminares judiciais. E ainda direitos reconhecidos para cumprimento pelo INSS, reclamações trabalhistas que mandam pagar o devido e restabelecer salários. O judiciário atua para regrar relações de trabalho coletivas, indenizações por dano moral e garantias de consumidores, muitas vezes em massa. O processo muitas vezes demora, segundo ele, mas termina e produz resultados concretos na vida das pessoas. Aonde, então, está qualquer indicação da tal “descartabilidade”?
Ao contrário. O que existe é muito trabalho a ser realizado, o que depende de cada um dos advogados brasileiros. Perguntei, em um artigo, aonde buscar energia para executar tamanha tarefa, tanta demanda reprimida, tanta sede de justiça? Quem pode, afinal, nos ajudar a suprir com vitalidade e firmeza o movimento geral de idéias que encampamos para transformar os valores da nossa vida cívica? Penso que não temos aliado melhor para enfrentar esse desafio do que contar com o protagonismo histórico-social de nossa juventude, representada pela soma das dezenas de milhares de jovens advogados e jovens advogadas espalhados por todo o país. John Lennon alertou que “a vida acontece enquanto fazemos planos”.Precisamos compreender a referência no âmbito maior de nossa atual história político-institucional. Chega de planos para o futuro. Precisamos começar a viver hoje a vida com a qual sempre sonhamos. O tempo da transformação é agora! O caminho do sucesso está sendo trilhado por milhões de acadêmicos em todo o país. Basta continuar por ele.
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