Confesso que não conhecia Marielle, confesso que existem muitas Marielles neste nosso Brasil… confesso que só a sensibilidade feminina consegue dá a verdadeira dimensão ao significado civilizatório dos Direitos Humanos.
Confesso que cheguei a comungar com alguns discursos que traziam os jargões: “Direitos humanos é só para bandidos”, “Direitos humanos não socorrem os policiais”, “cadê os Direitos Humanos?”.
Com a morte de Marielle as redes sociais se encheram de comentários maldosos e de mau gosto, alguns chegaram ao extremo de ligarem seu nome ao Comando Vermelho, são comentários racistas, nazifascistas, ultra direitistas, extremistas, refletindo o momento perigoso e nebuloso que estamos passando.
Fiquei tão indignado com tudo que li que resolvi escrever estas poucas linhas sobre o assunto e começo trazendo uma declaração do Ex-comandante da Polícia Militar do Rio, Íbis Pereira:
“É uma bobagem dizer que não defendia policiais. Esse aspecto de bandido bom é bandido morto ou dizer que ‘direitos humanos é para bandido’ é um retrocesso da nossa miséria e indigência política e intelectual. Mostra o desconhecimento completo do que é direitos humanos e da importância dele para a construção de uma sociedade civilizada. Por trás disso há um ódio secular e pobre, tem ignorância e nossas misérias” (G1 Página Rio 17/03/2018).
Realmente é uma bobagem, pois tais direitos são fundamentais para a existência da democracia e surgiram na era moderna, após a segunda guerra mundial e foi adotado pela ONU em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Em seus 30 artigos a DUDH assegura a liberdade, a justiça e a paz mundial e muitos desses artigos estão estampados na nossa Constituição Federal, tais como o direito à vida, o direito a não ser escravizado, não ser preso ou exilado de forma arbitrária, o direito a presunção de inocência, tratamento igual perante as leis e o direito a privacidade e livre circulação (direito de ir e vir) além de muitos outros.
Por isso que a morte trágica de Marielle representa o retrocesso, ela lutava diuturnamente para fazer valer a DUDH, pois tinha a consciência de que a nossa democracia e liberdades conquistadas a duras penas dependiam da manutenção destes direitos, hoje registrados na nossa Constituição Federal como fundamentas.
Marielle sabia que a atual situação política está descambando para o retorno do autoritarismo, que os poderes estão contaminados pelo vírus do falso moralismo o que leva a uma ambiência propícia ao surgimento de “salvadores da pátria”, abrindo espaços para o ressurgimento de regimes de exceção iguais ou piores do que aqueles que combatemos na Segunda Guerra, carregados de rancor e ódio.
Confesso Marielle que a sua luta não foi em vão, que um dia teremos uma sociedade mais igualitária e justa, nossa democracia é muito jovem e ainda teremos muitos mártires como você, por isso não devemos desistir nunca da defesa das nossas liberdades com independência e a sua disposição para a luta.
Luiz Arthur Marques Soares é advogado da Caixa Econômica Federal (CEF).