Fui, mais uma vez, honrado com a oportunidade de representar a OAB Rondônia na abertura da Semana Jurídica da UNESC. Especialmente nesse momento ímpar da vida brasileira, no qual a polarização do segundo turno eleitoral admite o acirramento de paixões já exacerbadas, é fundamental chamar a atenção de todos para a necessidade de prevalência da ética e da urbanidade no ambiente político. É preciso lembrar que o embate será travado entre adversários, não inimigos. Para que, passado o período eleitoral, todos voltem a conviver em um ambiente de normalidade democrática, no absoluto respeito ao que estabelece a Constituição – que agora completa 30 anos de existência – e as leis.
Encontrei, no Facebook, um comentário bastante apropriado e oportuno. O autor diz ter visto algumas mensagens de pessoas entristecidas pelo que estão vendo e vivendo nessas eleições. Ele adverte: “Se você se sente do lado frágil, oprimido, acuado pelo que viu, ouviu e sentiu, quero dizer a você que estou aqui para te ajudar, para entender, para apoiar. Mas se você se situa no lado poderoso, do lado vencedor, do lado forte, peço que seja compreensivo, democrático, tolerante com aquele e aquilo que é diferente de você ou até mesmo oposto. A diversidade sempre fez bem à humanidade. Não é crença, é história e ciência. Essa eleição partiu o país ao meio (até em mais partes do que duas apenas) e não sabemos como colar os pedaços. Tenta colar daí que eu tento colar daqui”.
É reconfortante encontrar uma voz equilibrada justamente nas redes sociais, que têm lamentavelmente se notabilizada pela intolerância e agressividade. O autor é o professor Juliano de Melo Costa, por certo sobejamente conhecido no ambiente acadêmico: é diretor pedagógico no Brasil da britânica Pearson, a maior empresa de educação e publicação de livros do mundo. De fato, o bom senso e a razão são, a qualquer tempo, salutares e especialmente benfazejos. “A democracia deve ser uma rotina para todos”. A advertência da professora Fátima Anastasia, da UFMG, aplica-se com exatidão ao momento político nacional, especialmente em ano eleitoral, festejado equivocadamente como o coroamento da democracia. Mas não é! “aquilo que separa as democracias e as autocracias é a realização das eleições livres, periódicas e competitivas. Mas a partir dessa base, muita coisa precisa ser aprimorada para que possamos ter o pleno exercício da democracia, que pressupõe o governo da maioria em um ambiente de respeito às minorias”.
A Ordem dos Advogados do Brasil desde sempre se pautou pela estrita obediência e respeito a tais princípios. E não poderia ser diferente, posto ser historicamente protagonista na defesa dos mandamentos constitucionais e ideais democráticos. Na solenidade comemorativa do 30º aniversário da Constituição, promovido pela OAB, o presidente Claudio Lamachia lembrou que todo e qualquer extremismo, seja ele de direita ou de esquerda, não nos levará a lugar algum. O que precisamos é de serenidade, equilíbrio e ponderação, atributos que a OAB traz ao longo de sua história. Uma trajetória que se confunde com a da própria democracia brasileira, à luz da Constituição. Da mesma forma, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou, ser importante que todos os compromissados com a Constituição tenham igualmente compromisso com o respeito aos resultados das urnas.
É, na verdade, quase inevitável o ambiente de confronto que se instalou, especialmente nas redes sociais, ao longo desta campanha. Amizades desfeitas, agressividade próxima da fúria nas manifestações e até mesmo incitação ao ódio como forma de fidelização do eleitor, estabeleceram uma rotina de difícil reparação, mesmo nos milhares de “grupos família” no WhatsApp. Mas esse mal tem cura. Basta que cada um faça retomar a prevalência da razão no relacionamento social. É preciso entender que todos buscam, por caminhos diversos, o melhor para o país. E que os eleitos irão governar toda a população, não apenas uma parcela, pelo que é bom torcer para que acertem, já que os efeitos de seu trabalho se estenderão a todos, indistintamente. Vale lembrar, por oportuno, o ensinamento de Sêneca: “É parte da cura o desejo de ser curado”.
