Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante
O público que lotou quinta-feira – e aplaudiu, nas dependências do Palácio das Artes em Porto Velho – a abertura do XVI Encontro da Jovem Advocacia e da XIII Conferência Estadual da Advocacia foi, com certeza, surpreendido com a força da advocacia rondoniense. Em permanente renovação, com a incorporação de centenas de jovens advogados, sem se afastar da invulgar expertise, competência e distinção, a força de nossos advogados ocupa por méritos lugar de destaque no cenário nacional. Sinto-me, portanto, no dever de manifestar, sinceramente comovido, minha satisfação pelo sucesso do evento. Não me é permitido deixar de comemorar, pelo respeito a todos os colegas advogados, a exuberante demonstração de força e coesão aqui exibida e reverenciada inclusive pelo presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia. Ele fez questão de ressaltar a importância dessa união de esforços, responsável pelo protagonismo da OAB na história da democracia brasileira.
Lamachia abriu o encontro com um discurso no qual lamentou a crise política que se instalou no país, para destacar a ação do Conselho Federal: “A OAB, com o apoio de todos os conselheiros federais e dos mais de um milhão de advogados em todo o país, tem trabalhado arduamente para restabelecer a ordem no Brasil. Nós atuamos pedindo a cassação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha; no impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff, e agora com o pedido de impedimento de Michel Temer. Isso demonstra que a Ordem não tem bandeira partidária, a não ser a da defesa do Estado Democrático de Direito, do ordenamento jurídico e da Constituição”. Ele prosseguiu ontem no mesmo diapasão ao condenar a proposta do ministro da Defesa Raul Jungmann, que sugeriu o monitoramento de conversas entre advogados e seus clientes: “O Brasil passa por um momento difícil. Propostas como aquela apenas pioram a situação. A incapacidade do Estado de garantir a segurança pública e retomar o controle das prisões não pode dar margem a medidas ilegais e demagógicas que apenas enfraquecem o Estado Democrático de Direito e os direitos e garantias dos cidadãos”.
“A Lei assegura o sigilo nas comunicações entre advogados e seus clientes, presos ou não, para que o direito à defesa seja amplamente exercido, como deve ocorrer no mundo civilizado” – disse o presidente da OAB para lembrar a recente quebra de sigilo do jornalista Reinaldo Azevedo. Já foi dito aqui – e Cláudio Lamachia reverberou – que o Brasil precisa dizer não a essas medidas ilegais. Não se pode combater o crime com outros crimes. O Brasil deve andar para a frente adotando soluções que estejam dentro da legalidade.” O presidente nacional da OAB disse em Porto Velho que “não é demais afirmar que a forma jurídico-política da socialização brasileira está em risco” para acrescentar que o papel histórico de cada um de nós, contudo, já está definido: somos, cada advogada e cada advogado, em si mesmo, ou organizados como a maior instituição do sistema de justiça do Brasil, os defensores da democracia e da república em nome do soberano povo brasileiro. Não somos apenas o distante vigia de um amontoado de sonhos irrealizáveis. Somos legítimos defensores do patrimônio moral coletivo da alma brasileira”
Mas com quem podemos contar? – perguntei em meu discurso na abertura do Encontro. Onde encontrar fontes inesgotáveis de energia e tempo para vencer essa luta? Quem pode nos ajudar a suprir com vitalidade e firmeza o movimento geral de ideias que encampamos para transformar os valores da nossa vida cívica? Penso que não temos aliado melhor para enfrentar esse desafio do que contar com o protagonismo histórico-social de nossa juventude, representada pela soma das dezenas de milhares de jovens advogados e jovens advogadas espalhados por todo o país. John Lennon alertou que “a vida acontece enquanto fazemos planos”. Precisamos compreender a referência no âmbito maior de nossa atual história político-institucional. Chega de planos para o futuro. Precisamos começar a viver hoje a vida com a qual sempre sonhamos. O tempo da transformação é agora! Vamos devolver ao povo brasileiro, que deposita em nós, cotidianamente, suas esperanças de justiça, o resultado de nossa melhor dedicação à causa comum. A advocacia se coloca a postos para atender ao chamado e cumprir seu dever moral. E a juventude que permanentemente a revigora se coloca à frente para nos ajudar a garantir que o passado infértil e obscuro não prevaleça.
