Artigo: Nova imagem da Justiça”, por Andrey Cavalcante

É interessante observar que, se na física, o equilíbrio é a condição de um sistema em que as forças que atuam sobre ele se compensam e mutuamente se anulam, no campo do direito o equilíbrio apenas fortalece a todos, para promover estabilidade, sem oscilações ou desvios. Daí a imagem da balança, ou o tributo que lhe presta um filósofo tido na mais alta conta pelas cabeças pensantes do planeta. Aluno de Platão e professor de Alexandre, Aristóteles de Stagira consagra, em “Ética a Nicômaco”, o equilíbrio, como a virtude que se relaciona com paixões e ações nas quais o excesso peca tanto quanto a carência.

Tais atrevimentos filosóficos justificam-se quando o propósito é reverenciar o equilíbrio que conduziu o judiciário rondoniense à conquista do selo “diamante”, classificação de qualidade conferida pelo Conselho Nacional de Justiça a somente três outros tribunais estaduais do país. E outra distinção de semelhante quilate já deve estar a caminho, pela nova imagem da justiça rondoniense, inaugurada com as modernas instalações do novo Fórum Geral Desembargador César Montenegro – homenagem auto-justificada ao saudoso desembargador Francisco César Soares de Montenegro, cujos ideais de justiça dignificam os homenageantes. Tivemos a satisfação de conhecer detalhadamente as novas instalações ao acompanhar, como conselheiro federal, a visita institucional do presidente da OAB Rondônia, Elton Assis.

Fomos excepcionalmente bem recebidos pelo juiz diretor do fórum, Ilisir  Bueno Rodrigues, localizado na avenida Pinheiro Machado, entre as ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias. As novas instalações colocam ponto final nas dificuldades enfrentadas pelos advogados, obrigados a percorrer e buscar por uma diversidade de endereços para atender seus clientes. Também o cidadão será agora amplamente beneficiado, com um só local para buscar seus interesses, o que atende ao objetivo comum do Judiciário e da OAB, de favorecer e facilitar o acesso à justiça. A advocacia será também beneficiada com a breve conclusão das obras do novo estacionamento rotativo da Ordem, com acesso pela na rua Benjamin Constant, instalado graças ao apoio da CAARO.

É claro que a iniciativa inovadora de construção pelo sistema “built to suite (BTS)”, no qual os próprios construtores investem na execução da obra para depois alugar o prédio ao TJRO por um período renovável de dez anos, ainda vai demandar alguns ajustes, como uma espécie de afinação de funcionalidade, algo que se obtém no decorrer da operacionalização do trabalho. Exemplo disso é a necessidade, identificada pela OAB, de mais uma sala para instalação de outro escritório de apoio aos advogados, já que a unificação dos fóruns ampliou sobremodo  a presença de advogados, mesma situação que deverá ocorrer no estacionamento da OAB. Mas isso é algo que se ajeita no percurso.

Fundamental mesmo é a manutenção do equilíbrio, da urbanidade, do espírito inovador e do respeito aos ideais democráticos, jurisdicionais e constitucionais que sempre pautaram a ação da cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia.  O judiciário rondoniense é, felizmente, muito bem aquinhoado em recursos  humanos para tanto. O espaço aberto pelo término do mandato da equipe coordenada pelo desembargador Walter Waltemberg estará naturalmente ocupado pela nova equipe, liderada pelo presidente Paulo Kiyochi Mori.

Ele irá contar com a reconhecida competência da vice-presidente, desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno e do corregedor-geral, desembargador Valdeci Castellar Citon. Participam também da equipe o presidente e o vice da Escola da Magistratura – Emeron, desembargador Miguel Monico Neto e juiz Edenir Albuquerque, do Secretário Geral do Tribunal, Juiz Rinaldo Forti Silva e dos juízes auxiliares da Presidência, Álvaro Kálix Ferro, Guilherme Ribeiro Baldan e o já citado Ilisir  Bueno Rodrigues, designado para a direção do Fórum.