Secretário-geral, Márcio Nogueira, e secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto.
Desde a última quarta-feira (30), temos atuado junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sobre a instabilidade do site e do sistema PJe, com o intuito de minorar os graves prejuízos que tais falhas têm causado à advocacia. Como resultado, o TJRO divulgou certidão de indisponibilidade do PJe, nesta quinta-feira (31), no período de 0h às 18h.
Bem, ainda está em análise a divulgação de outra certidão indisponibilidade desse sistema no dia 30 de março. Estamos acompanhando de perto e daremos ampla divulgação assim que for disponibilizada. Por outro lado, a previsão é que a completa normalização de todos os serviços ocorresse ainda nesta quinta, até as 18h.
É importante lembrar que o site do TJRO e o PJe do TJRO têm acessos por links próprios: www.tjro.jus.br e http://pje.tjro.jus.br/pg/login.seam (1o grau) e http://pje.tjro.jus.br/sg/login.seam (2o grau).
No atual cenário, em que não só o processo eletrônico é a regra, mas, sobremaneira, em que até mesmo uma inicial não pode ser proposta sem que antes seja emitida a guia de custas respectiva no site do TJRO, a falta de acesso aos diversos serviços eletrônicos disponibilizados nesse site inviabiliza o próprio exercício da advocacia. O perfeito funcionamento de tais serviços é, portanto, condição de exercício da advocacia. Disso sabemos bem.
Por isso, temos dialogado permanentemente com o TJRO para melhorar a experiência do advogado no acesso a tais serviços, sem os quais, vale repetir, não se advoga. E, não há dúvida, de que muito há para avançar ainda.
Temos focado no que é mais sensível à advocacia, o acesso ao PJe e a manutenção de sua estabilidade, sempre diligenciando em busca da certidão de indisponibilidade quando temos ciência de dificuldades enfrentadas pela advocacia.
Nesse ponto, é preciso reconhecer que o TJRO tem sido sensível aos reclamos e, cumprindo seu dever, tem expedido a certidão sempre que demonstrada a indisponibilidade do sistema, como, aliás, aconteceu hoje.
Bom ressaltar que o diálogo estabelecido já permite antever uma solução mais perene, com um canal de diálogo permanente entre os setores de TI da OAB e do TJRO, com foco no atendimento ao advogado, de modo rápido e sem burocracia, sempre que deparar com falta de acesso ao sistema ou instabilidade no seu funcionamento.
A solução tem sido desenhada para a melhor experiência do advogado e em breve deverá ser anunciada.
Enquanto isso, é muito importante que as dificuldades enfrentadas sejam sempre reportadas à OAB/RO, por sua Ouvidoria, nos seguintes canais: www.oab-ro.org.br/ouvidoria, www.fb.com/oabrondonia ou [email protected]. Só assim teremos conhecimento das dificuldades e, assim, poderemos contribuir para que sejam solucionadas.
Um último assunto que merece registro é o retorno das intimações pelo DJe. Esse é um tema tormentoso que aflige a todos os advogados do país. De todos os tribunais estaduais apenas o TJRN e o TJMG têm intimado pelo DJe, mas apenas com efeito alerta. Ou seja, em ambos a intimação que vale é a feita pelo painel, seja quando o advogado efetivamente lá comparece para se dar por intimado, seja pelo transcurso do prazo de 10 dias.
Provada da dimensão que a questão alcança é a consulta pública atualmente promovida pelo CNJ sobre minuta de resolução que institui o um diário da justiça eletrônico de âmbito nacional. A advocacia, aliás, está convidada a contribuir: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81759-conselho-inicia-consulta-publica-sobre-regulamentacao-do-novo-cpc
O desafio é gigantesco, mas juntos, OAB e advogados, daremos conta dele!
Márcio Nogueira, secretário-geral da OAB/RO
Eurico Montenegro Neto, secretário-geral adjunto da OAB/RO
