O anseio pela saída de Michel Temer do cargo de Presidente da República já é praticamente uma unanimidade nacional. Com míseros 7% de aprovação, segundo pesquisa recentemente divulgada pelo DataFolha, Temer é a figura patética de um desgoverno em naufrágio.
Após denúncia de corrupção passiva baseada em fatos estarrecedores revelados em gravação autêntica, Temer, apequenado e enroscado, apega-se à mediocridade e a cumplicidades.
É indubitável as absolutas perdas de legitimidade do governo Temer e do Congresso Nacional. Os áulicos que sustentam o governo são políticos que atuam e decidem, sem pudor, de forma antirrepublicana e contra os interesses do povo brasileiro. O pacto entre eles é de fidelidade canina pela sobrevivência deste sistema corrupto pelo qual se organizam, operam com exuberância e vivem com glamour.
O estágio de degradação moral é tão avançado que não há mais constragimentos em sustentar e aplaudir a insinuação leviana contra o Procurador Geral da República; em defender a manutenção de um Presidente da República denunciado por corrupção, sem legitimidade e sem estatura moral; em perpetrar perseguições políticas contra àqueles que ousam discordar; em votar de afogadilho as reformas trabalhista e da previdência, sem debate responsável, sem considerar a opinião pública e diante da escandalosa crise política.
Nos termos da Constituição Federal, restam três hipóteses para o temerário Temer ser defenestrado do cargo: renúncia; impeachment ou afastamento em decorrência da denúncia por corrupção. A primeira hipótese pressupõe grandeza e patriotismo, virtudes impróprias ao temerário Presidente. As outras duas alternativas dependem da Câmara dos Deputados e do Senado.
Ocorre que o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, e mais centenas de parlamentares formaram uma quadra ilhada da república hoje atingida por um mar de lama que precisa sobreviver.
Nesta quadra ilhada, o Presidente da Câmara tem feito papel indigno, atuando como uma espécie de muralha do Presidente Temer. Não despacha os pedidos de impeachment, travando acintosamente a sua regular tramitação e articula fortemente com a turma de fiéis o arquivamento da denúncia promovida pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
É gravíssima a perda de escrúpulos dos detentores do poder político da república. O Brasil está submetido a uma ditadura da iniquidade, em que a soberania popular e os valores éticos são solenemente soterrados nos escombros dos podres poderes. O lamaçal é tão encrostado nas entranhas do sistema de poder que nem à jato conseguirá passar o País a limpo.
Neste instante dramático e decisivo pelo qual vive o Brasil é imperioso um pacto político da sociedade civil organizada pela sobrevivência da democracia real, pautada na ética e na soberania popular.
O momento é de exceção, com todas as letras e significados, mas com monumental oportunidade, sem precedentes na história, para a eclosão de uma revolução ética e democrática nas ruas e nas urnas. Chegamos ao fundo do poço e é preciso emergirmos com o banho batismal do civismo. As forças sociais têm a responsabilidade histórica de unir a sociedade brasileira para resgatar a democracia e instaurar uma nova política baseada em padrões republicanos. O caminho é pelas ruas para exigir a saída imediata de Temer e a realização de Eleições diretas já! Este deve ser o nosso pacto social pela sobrevivência do Brasil.
Henri Clay Andrade é presidente da OAB Sergipe