Evany Gabriela Córdova Santos Marques. Vice-presidente da Comissão.
Uma em cada 68 crianças é diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos Estados Unidos. A estimativa são de que só no Brasil podem existir aproximadamente dois milhões de autistas (dados colhidos do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Nossa legislação e órgãos fiscalizadores estão atentas a essa parte da sociedade, garantindo direitos básicos?
Essa é uma luta incansável!
A cada dia o número de pessoas com autismo vem aumentando, mas não significa que mais pessoas estejam nascendo com autismo, deve-se ao fato de que mais famílias estão recebendo informações e assim obtendo o diagnóstico, passando a fazer parte das estatísticas oficiais.
Quanto mais as informações chegarem a sociedade sobre o espectro do autismo, mais chances essas pessoas terão de receber um diagnóstico mais cedo e com os devidos atendimentos de que precisam, poderão desenvolver-se normalmente em todos os aspectos.
No Brasil e principalmente falando em Rondônia, as pessoas com deficiência são um dos grupos que mais tem buscado visibilidade levantando essa bandeira, e trabalhando todos os dias unidos no amor e na esperança para assegurar o cumprimento dos seus direitos e quebrar as barreiras comportamentais que as pessoas têm com relação à deficiência.
Nesse sentido a OAB, que é uma autarquia especial, assim reconhecida pelo STF com poderes não só para oficiar os órgãos fiscalizadores mas até para ajuizar medidas judiciais cabíveis para cada caso, quando tomar conhecimento de que direitos coletivos estão sendo mitigados, idealizar e propor projetos de leis. Engajada nessa luta por igualdade de direitos, criou a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e esta, por sua vez está inserida no movimento organizado em busca de condições políticas e legais favoráveis à inclusão.
Esse movimento existe há bastante tempo e uma de suas maiores conquistas foi o Estatuto da Pessoa com Deficiência – uma lei ampla que trata da acessibilidade e da inclusão em diferentes aspectos da sociedade.
Também chamada de Lei Brasileira de Inclusão- LBI. Nossa Comissão tem falado bastante sobre a LBI e não é a toa, os pais de crianças com TEA, ainda tem dúvidas quando a criança começa a crescer. Ela tem direitos diferenciados em quais quesitos? E quando faz 18 anos e não tiver condições de ser totalmente independente, como a família deve proceder?
São esses tipos de informações que nossa Comissão divulga para a sociedade. E quanto mais as famílias e os próprios autistas conhecem seus direitos, mais tornam-se empoderados para exigir a efetivação dos mesmos. Apesar dos avanços que a legislação trouxe, ela é só mais um capítulo na história de luta das pessoas com deficiência. E ainda estamos longe de ver a legislação sendo cumprida como deveria.
E quanto às luzes azuis?
Tradicionalmente o azul representa a conscientização do autismo, no entanto, o azul foi escolhido quando se acreditava que o Autismo era uma Perturbação que afetava em muito maior escala o sexo masculino do que o feminino. Hoje em dia sabe-se que a diferença entre os dois sexos não é tão acentuada e alguns especialistas levantam mesmo a questão de que talvez não exista diferença nenhuma.
Ao longo dessa jornada no movimento como ativista aprendi que, o Autismo não é uma deficiência ou doença, mas sim uma diferença, é muito importante o diagnóstico precoce, que todo Autista é completamente único em suas peculiaridades, que há muitos adultos que seguiram a sua vida, trabalham, constituíram família, mas que escondem o diagnóstico com medo do julgamento dos outros.
Aprendi principalmente que Autismo faz sofrer quando não é compreendido.
Por: Evany Gabriela Córdova Santos Marques.
Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
