Os catastrofistas de plantão devem, afinal, despertar para a realidade: o mundo não acabou, nem poderia acabar, na quarta-feira. E o Brasil continua vivo. Antes de qualquer análise sobre os resultados do julgamento no STF é preciso constatar o óbvio, que, no calor das paixões, passa desapercebido para a maioria: estava ali a democracia brasileira em plena atividade na mais elevada de suas expressões. Com a atenção mobilizada de considerável parcela da população para a manifestação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o país parece ter descuidado de que independentemente de pessoas, desagrados ou satisfações, por esta ou aquela opinião, os ideais democráticos prevaleceram, apesar de algumas manifestações exacerbadas. E, embora devam, obrigatoriamente, merecer o direito de existir, estas devem ser naturalmente destinadas aos escaninhos mais esquecidos da história, caminho natural dos absurdos. Churchill afinal estava correto quando sentenciou na Câmara dos Comuns, em 11 de novembro de 1947: “A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todos os outros já experimentados ao longo da história”.
Merecem, portanto, atenção, as palavras do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para quem o respeito às decisões do STF é condição fundamental para a democracia. “O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito” – disse ele em nota que ressaltou vivermos hoje nosso mais longevo período democrático, inaugurado com o fim da ditadura militar. “Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição. A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observância do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!” É necessário considerar que o radicalismo, não importa em qual extremo do espectro político se instale, não encontra terreno fértil para vicejar com pregações totalitaristas, que se manifestam estrepitosamente a qualquer oportunidade oferecida por eventuais dificuldades do caminho democrático.
Os problemas da democracia devem ser corrigidos exclusiva e obrigatoriamente dentro da democracia. Não é possível admitir qualquer desvio de rumos, por mais tentadoras que sejam as pregações e milagrosas as promessas dos pescadores de águas turvas, não importam as cores que defendam. O Brasil já passou por experiências de triste memória das quais é importante não esquecer. Para não correr o disco de repetir. É preciso ter consciência de que os gravíssimos problemas que o país inteiro tem a obrigação de enfrentar para corrigir exigem esforço e dedicação de cada um. É preciso atitude! Está rigorosamente correta a sentença atribuída a Albert Einstein: “Loucura é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes.
O Brasil precisa que as pessoas de bem se engajem na luta contra o radicalismo e contra a violência. Como as ameaças contra o ministro Edson Fachim e seus familiares e o atentado que tirou a vida da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Ou os tiros desferidos contra a caravana do ex-presidente Lula, no interior do Paraná. A OAB está acompanhando de perto todos esses casos e exige rigor nas investigações. Esse tipo de ataque, como já declarou o presidente Cláudio Lamachia, atinge todo o sistema de Justiça e o Estado Democrático de Direito em si. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de acordo com o rigor da lei. O que remete novamente para a decisão do STF: Não importa, portanto, se foi boa ou ruim. Importa, isso sim, o próprio julgamento. Ele não foi, nem poderia ser, como pretendeu em um artigo o jornalista Josias de Souza, o “Epitáfio de uma era”. Foi, para muito além disso, um largo passo em direção à consolidação democrática do país. A democracia, assim como a vida, pode parecer ruim. Mas a alternativa é pior. Prefiro recomendar atenção aos versos da belíssima composição de Raul Seixas; “Veja! Não diga que a canção está perdida. Tenha fé em Deus, tenha fé na vida. Tente outra vez!
Fonte da Notícia:Andrey Cavalcante - presidente da OAB/RO
