Brasília – Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado nesta segunda-feira (11), no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
A OAB conseguiu no STF o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos e o fim das doações ocultas. Temos que lutar juntos com a sociedade para combater o caixa 2 nas campanhas eleitorais municipais de 2016.
OAB, CNBB e diversas entidades da sociedade civil vamos transformar cada subseção da OAB, cada paróquia e cada sede das entidades que participarem do movimento, inclusive do MCCE, em comitês de combate ao caixa 2 eleitoral. Também faremos a exigência para que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa 2 nas eleições.
Vamos denunciar todos os candidatos que fizerem campanhas milionárias, desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses do fundo partidário. Também vamos denunciar a utilização de CPFs “de aluguel”, utilizados apenas para tentar dar aparência de licitude a recursos financeiros indevidamente utilizados nas campanhas eleitorais.
Vamos exigir que a prestação de contas das campanhas eleitorais não sejam um faz de contas.
São convidadas a participar deste movimento todas as entidades da sociedade civil e os Conselhos de todas as profissões regulamentadas, além das associações de magistrados e de membros do ministério público.
A luta por eleições limpas é mais uma contribuição da OAB para a sociedade brasileira.
A campanha eleitoral deve discutir idéias e propostas e não mais ser um palco Hollywoodiano. Não podemos permitir que a vitória eleitoral esteja condicionada ao abuso do poder político ou econômico.
Os eleitos devem exercer seus mandatos para atender os anseios da sociedade.
O sistema eleitoral não pode estimular a prática de corrupção administrativa, que possui sua raiz na corrupção eleitoral com o caixa 2 nas campanhas. Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil.
A conscientização do eleitor é fundamental para a moralização dos costumes políticos do Brasil. O voto consciente e a participação do cidadão nos comitês de combate ao caixa 2 são essenciais a construção do país que queremos, justo e ético.
O voto não tem preço, tem consequências. Toda a sociedade unida contra o caixa 2 das eleições e por eleições limpas no Brasil.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.
