“Eu acredito que você pode ter excelência em qualquer profissão, se desejar exercê-la. Nenhuma é fácil, todas possuem seus prós e contras. O que não se pode, jamais, é desvalorizar ou desmotivar um profissional”. O pensamento é da jovem advogada catarinense Gláucia Martinhago Borges, que elencou em artigo publicado no site da OAB suas angústias e inquietações em relação ao exercício da advocacia. Seu texto foi respondido, em âmbito nacional, pela OAB, que desencadeou a Semana de Valorização do Jovem Advogado – aquele que possui até cinco anos de profissão. E aprovou o provimento do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. A mobilização da categoria culmina com a Conferência Nacional do Jovem Advogado, programada para realizar-se a cada três anos, a primeira nos dias 19 e 20 de março, em Porto Seguro (BA).
O jovem advogado é o que mais personifica todo o empenho da OAB em direção ao pleno acesso à Justiça. E é, paradoxalmente, aquele que mais necessita de apoio da entidade, conforme destacou o presidente nacional, Marcos Vinicius Furtado Coelho, na abertura da semana. “A sua inclusão no mercado de trabalho, o acesso a novas tecnologias e a estruturação de escritório de advocacia são essenciais para a qualidade do serviço prestado ao cidadão. Muito a atual gestão da OAB Nacional, em parceria com as seccionais, tem feito para fortalecer a classe”.
Ele lembrou que a inclusão dos advogados no Supersimples, com a redução da carga tributária para até 4,5 %, é o exemplo mais eloquente. No Novo CPC, os honorários terão natureza alimentar, não poderão ser aviltados e pertencem ao advogado, da mesma forma que o direito às férias, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Da mesma forma foram obtidas grandes vitórias para a advocacia pública e para a mulher advogada, por exemplo, agora se estabelece um marco para o advogado iniciante na carreira”.
O plano será coordenado pela Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira juntamente com as Seccionais e as Caixas de Assistência ao Advogado. O documento apresenta oito diretrizes específicas que guiarão os trabalhos, a começar pelo. Fortalecimento da educação jurídica, para incentivar e estimular a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho. Também estão elencadas a defesa das prerrogativas dos jovens advogados e uma política de anuidades diferenciadas, com desconto para os jovens advogados, desde que não oriundos de outras carreiras jurídicas. O plano prevê ainda a criação do piso de remuneração mínima para os advogados contratados.
Em Rondônia, merece destaque a assinatura do convênio entre OAB/RO e Caixa Econômica para disponibilizar vários benefícios aos jovens advogados. Vale lembrar que a força de trabalho dos jovens advogados com menos de cinco anos de profissão em Rondônia se aproxima de 70% dos inscritos na Ordem. Além de atendimento personalizado mediante a simples apresentação da carteira da Ordem, os advogados poderão inclusive quitar o pagamento da anuidade pelo programa de pontos que o banco oferece. E mais: advogados e escritórios terão acesso a financiamento de veículos sem carência quanto à abertura de contas e com taxas diferenciadas, crédito diferenciado para aquisição de imóveis; subsídios para equipar escritórios; cartão de crédito, descontos na aquisição da certificação digital.
Os advogados poderão ter acesso a diversos outros benefícios para pessoas física e jurídica, como isenção de tarifa de administração em consórcio imobiliário, cheque azul faixa 04, consulta por identificador de depósito judicial, confirmação de depósitos judiciais efetuados, pagamento de custas, centralização de alvarás para empresas de advocacia e certificação digital. E, ainda, cartão de crédito empresarial, crédito rotativo, crédito para capital de giro e análise de plano de negócios para financiamento e implantação de novos escritórios.
