A próxima sexta-feira (27), marca o início das atividades da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) com a realização em Porto Velho, do “Seminário de Inauguração do Calendário Acadêmico de 2015”, com a temática “Atualizações do Novo Código de Processo Civil”.
O seminário contará com as presenças dos doutores em Direito Luiz Dellore e Rodrigo Barioni, que ministrarão, respectivamente, as palestras “Tramitação do Novo Código de Processo Civil e a Coisa Julgada” e “Recursos e o Novo Código de Processo Civil”. Após as apresentações haverá mesa de discussão, presidida pelo advogado Eurico Montenegro Neto e com os debatedores Rochilmer Rocha – diretor geral ESA/RO; Vinicius Lemos – diretor acadêmico ESA/RO e Rogério Montai – juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a escolha do tema do Seminário reflete o interesse de toda a classe de advogados em se atualizar à nova legislação. “É necessário discutir as principais alterações ocorridas no CPC e as mudanças que trarão no dia a dia dos advogados, e os palestrantes são grandes conhecedores da nova legislação e poderão nos passar informações preciosas”.
O diretor geral da ESA/RO, Rochilmer Mello da Rocha Filho, ressalta que começar o calendário acadêmico da ESA com palestra sobre as alterações do CPC, é uma forma de pensar na educação continuada dos profissionais. “Os palestrantes abordarão alguns dos novos procedimentos do CPC e sua aplicação aos operadores do Direito, e isso trará maior aperfeiçoamento aos profissionais em todo o Estado”.
“A temática do evento é muito relevante, principalmente, face à aprovação do novo CPC, o que fará com que os profissionais busquem atualizar-se, e a Escola Superior da Advocacia de Rondônia buscará, ao longo deste ano, explorar bem o tema e proporcionar assim, a educação continuada dos advogados”, pontua o diretor acadêmico da ESA/RO, Vinicius Lemos.
O diretor executivo da ESA/RO, Eduardo Abilio Kerber Diniz, também ressalta a importância dos advogados buscarem atualização profissional ao novo código que entra em vigor em 2016. “O novo CPC traz mudanças significativas ao atual em vigor, e é preciso nos atualizarmos. Teremos um ano para estudar as mudanças, e assim, estarmos preparados quando o novo código entrar em vigor em 2016. E é ótimo podermos contar com a ajuda destes renomados juristas, dois dos maiores processualistas do país”.
As palestras serão realizadas no dia 27 de fevereiro, no auditório da Seccional, às 19 horas. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site da OAB/RO (clique aqui), A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 04 horas/aula.
Confira cronograma completo:
27 de fevereiro (sexta-feira), às 19h
Atualizações do Novo Código de Processo Civil
Tema – “Tramitação do Novo Código de Processo Civil e a Coisa Julgada”
Palestrante: Luiz Dellore – doutor em Processo Civil pela USP
Presidente da Mesa: Eurico Montenegro Neto – Advogado
Debatedores: Rochilmer Rocha – diretor geral ESA/RO
Márcio Melo Nogueira – conselheiro seccional
Palestrante: Rodrigo Barioni – doutor em Direito pela PUC-SP
Tema – “Recursos e o Novo Código de Processo Civil”
Presidente da Mesa: Eurico Montenegro Neto – advogado
Debatedores: Rogério Montai – juiz de Direito TJ/RO
Vinicius Lemos – diretor acadêmico ESA/RO
Currículo Palestrantes:
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Possui graduação em Direito pela USP (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela USP (2006), mestrado em Direito Constitucional pela PUC/SP (2007) e doutorado em Direito Processual Civil pela USP (2011). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzi, de Especializações e de Cursos Preparatórios. Ex-assessor do ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal. Experiência na área de direito com ênfase em direito processual civil.
Rodrigo Otávio Barioni
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor da PUC/SP. Tem experiência na área de direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no seguinte tema: Meio de impugnação às decisões judiciais. É membro do conselho da revista de processo. Vice-presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.