Uma ação conjunta realizada pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contribuiu na elucidação de mais um caso de exercício ilegal da profissão, desta vez no município de Humaitá, no Amazonas.
O delegado de polícia, Marcus Rezzende, solicitou apoio a OAB/RO, após a suspeita de que um suposto advogado estaria atuando de forma irregular no município localizado ao sul do Amazonas.
De acordo com informações do delegado o suposto advogado, chamado Airton Rodrigues da Silva, já atuava no município há cerca de 4 anos e teria se apresentado com o registro de OAB que posteriormente foi identificado como sendo de um profissional regular inscrito na Ordem em Rondônia.
Ao tomar conhecimento do caso, o presidente da Comissão de Fiscalização, José Vitor Costa Júnior, entrou em contato com o delegado e informou que Airton apesar de ter sido aprovado no exame, não possui inscrição junto a OAB e portanto estaria atuando de forma irregular.
Airton Rodrigues, que segundo informações também advogava para prefeitura do município de Manicoré (AM), foi preso em flagrante e responderá inicialmente por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.
“O apoio da OAB/RO, que imediatamente enviou informações sobre o suspeito foi fundamental para elucidação do caso”, pontuou o delegado.
Aproveitando o momento, José Vitor recomenda pedir sempre o número de registro da OAB e com estas informações consultar o cadastro nacional disponível no site pois este número é a garantia de que o profissional está realmente inscrito na Ordem. “A pessoa também pode procurar a própria OAB local e indagar se quem ela está contratando é mesmo um advogado”.
Apesar da prisão ter ocorrido no Amazonas, o caso também será investigado pela OAB/RO, tendo em vista que o profissional se apresentou com registro de Rondônia.