A Subseção de Vilhena da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) sediou, na última terça-feira (30), a audiência pública que deu início à Caravana Nacional de Prerrogativas no estado de Rondônia. Idealizada pelo Conselho Federal da OAB, a Caravana objetiva fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os advogados e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão.
Ao fazer a abertura do evento, a vice-presidente da Seccional e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da OAB/RO CDP, Maracélia Oliveira, destacou a importância de receber a Caravana Nacional em Rondônia. “A defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras encampadas pela OAB/RO, e é muito gratificante contar com o apoio do Conselho Federal nesta luta. Queremos ouvir os colegas, saber o que está acontecendo em cada município, para podermos encontrar a melhor forma de garantir que o livre exercício da advocacia seja respeitado”, comenta Maracélia.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Charles Dias, elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Prerrogativas de Rondônia em prol da garantia dos direitos do advogado para o digno exercício da profissão. “Hoje, Vilhena é a capital nacional das prerrogativas, uma bandeira que une a advocacia nacional e sem a qual não podemos exercer nossa profissão de forma altiva, altaneira, de forma comprometida e desassombrada. Viemos aqui para saber as dificuldades que os advogados de Rondônia enfrentam, quais as violações sofridas, e também quais as medidas que encontraram para solucionar os problemas, para que possamos replicar nos outros estados”.
“Agradeço a presença de todos, especialmente dos membros da Comissão Nacional que se predispuseram a vir à Rondônia. Nesta tarde, onde discutimos a defesa das prerrogativas, fiz um pedido a todos os colegas: continuem procurando a OAB, em qualquer situação. Mesmo que haja divergência no posicionamento institucional, não deixe de nos procurar, pois estamos aqui para atuar imediatamente quando houver abuso. Temos uma estrutura de todo o sistema OAB para nos ajudar, não estamos sozinhos. A Subseção está aberta a ouvi-los, a ajudá-los, estamos à disposição”, pontua o presidente da Subseção de Vilhena, Estevan Soletti.
A audiência pública deu início à Caravana Nacional de Prerrogativas.
Em seguida, os profissionais fizeram um diálogo aberto sobre as problemáticas enfrentadas em Vilhena. Falaram sobre os avanços conquistados pela atual gestão da OAB/RO junto a órgãos como o INSS, Procuradoria da Fazenda Nacional, e Caixa Econômica Federal, e a contínua relação institucional com os poderes para que as melhorias que ainda precisam ser alcançadas sejam proficuamente efetivadas em Rondônia.
Também participaram do evento o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Cássio Lisandro Telles, o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ary Cleviston Almeida de Santana; o procurador nacional adjunto das Prerrogativas e conselheiro federal por Rondônia, Raul Fonseca; os conselheiros seccionais Vera Paixão, Sérgio Elias, Fernando Volpini; os membros da CDP Gustavo Menacho e Jacson Sousa, o procurador jurídico da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto; os diretores da Subseção de Vilhena Helio Baptista, vice-presidente; Carla Regina Schons, secretária-geral; Iracema Cerrutti, secretária-geral adjunta e Wilson Negri, diretor tesoureiro; os membros da CDP de Vilhena Tulio Magnus e Isabela Mendes, e vários advogados do município.
A Caravana é promovida em parceria com a Comissão dos Jovens Advogados, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Comissões e Subseções da OAB/RO e apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). Nesta quarta-feira (31), a Caravana tem visitas programadas nas Subseções de Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes. Na quinta-feira (1), a programação de visitas encerra em Porto Velho.
