Com apoio da bancada de Rondônia no Conselho Federal da OAB, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o projeto “Paridade Já!”, nesta segunda-feira (14), em Sessão Virtual Extraordinária. Com validade para as próximas eleições (2021), as mulheres comporão 50% dos cargos de titularidade em todas as chapas para as eleições na OAB Nacional, Seccionais e Subseções, conforme previsto no projeto de autoria da conselheira federal Valentina Jungman (GO).
Com número maior de mulheres advogadas inscritas em Rondônia do que de homens, os conselheiros federais da OABRO seguiram o posicionamento a favor da “Paridade Já!”, seguindo o voto do presidente da seccional, Elton Assis, manifestado durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, no último dia 02, que também aprovou o projeto.
“Essa é uma vitória da democracia e da Constituição, que institui a igualdade de todos perante a lei. Fico extremamente satisfeito e orgulhoso de fazer parte desse projeto no sistema Ordem desde o início, ainda quando fui conselheiro federal. Mais feliz ainda, por estar presente quando as mulheres concretizam esta conquista. Agora a luta continua em nome das demais classes vulnerabilizadas de nossa sociedade, inclusive dentro da OAB”, detalhou Elton Assis.
Cotas reservadas aos negros
Durante a sessão, a bancada de Rondônia também engrossou o número de votos para a aprovação de cota mínima de 30% das vagas nas chapas de eleição para negros, com proposição do conselheiro federal pelo estado do Ceará, André Luiz de Souza Costa.
Em nome da OAB Rondônia, a conselheira federal, Franciany de Paula, votou pela imediata aplicabilidade. E a conselheira federal, Veralice Veris, pela cota mínima de 30% pelas próximas 10 eleições.
Para o conselheiro federal Alex Sarkis, a sessão foi histórica. “Aprovamos a paridade de gênero e as cotas para negros na OAB. Tenho orgulho de pertencer a Seccional Rondônia. Uma das primeiras a se manifestar favoravelmente às duas pautas. Um reconhecimento ao verdadeiro valor da mulher e daqueles que carregamos uma dívida histórica em nossa sociedade. A OAB dando a direção que a sociedade deve seguir”.
Sobre o Projeto Valentina, o conselheiro federal Andrey Cavalcante, entende que o resultado da votação “revela uma OAB voltada para a igualdade e para o respeito à diversidade da Ordem e do país. A representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças”.
