O plenário da Câmara dos Deputados dedicará as sessões deliberativas a partir desta terça-feira, 26, para a discussão e votação da reforma política (PEC 182/07 e outras).
Os líderes partidários decidiram na segunda-feira, 25, que a reforma será discutida por temas e votada diretamente em plenário, sem passar pela Comissão Especial da Reforma Política, e terá um novo relator. O presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia, foi o indicado, e vai elaborar um parecer sobre o tema.
Os partidos aceitaram a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma política por temas. O texto do deputado Marcelo Castro, relator da comissão especial, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada.
Temas
A votação será realizada por grupo de artigos, de acordo com os temas, e pode haver mais de um destaque sobre o mesmo assunto. Novos pontos também poderão ser discutidos. De acordo com o deputado Índio da Costa, houve acordo de procedimentos entre os líderes partidários para não haver obstrução e para não retomar pontos que forem derrotados em Plenário.
Os temas a serem votados em Plenário serão:
sistema eleitoral;
financiamento de campanhas;
proibição ou não da reeleição;
duração dos mandatos de cargos eletivos;
coincidência de mandatos;
cota de 30% para as mulheres;
fim da coligação proporcional;
cláusula de barreira
dia da posse para presidente da República; e
voto obrigatório.
O plenário se reúne nesta terça-feira, 26, em sessão extraordinária, a partir das 12 horas.
