Nós, advogadas e advogados rondonienses, reunidos na XV Conferência Estadual de Advogados Rondonienses na capital de nosso Estado de Rondônia, com o tema “99% Você, 1% Tecnologia”, expressamos nosso compromisso irrevogável com os princípios de justiça, ética e desenvolvimento humano.
Na era atual, a tecnologia se apresenta como uma extensão fundamental de nossa prática, mas sublinhamos que o cerne de nossa profissão continua a ser o fator humano, suas necessidades, direitos e dignidades.
No contexto tecnológico, enfatizamos que as inovações, incluindo a adoção de sistemas como o processo judicial eletrônico, devem ser implementadas de forma a facilitar e democratizar o acesso à justiça. A tecnologia deve servir ao povo de Rondônia, em sua diversidade e especificidade regional, sem criar barreiras ou complexidades inacessíveis.
No espírito de promover uma sociedade mais inclusiva e justa, queremos ressaltar a importância da diversidade sexual e da igualdade racial e étnica, inclusive no que tange aos povos tradicionais de nossa região. Entendemos que a advocacia tem um papel preponderante na luta contra todas as formas de discriminação e preconceito, e deve refletir em sua composição e prática a diversidade da sociedade em que está inserida. É imperativo que se fomente uma advocacia mais representativa, que inclua e dê voz a todos os grupos, de forma a contribuir para a superação de desigualdades estruturais e a construção de uma sociedade mais equitativa.
Reconhecemos que um ensino jurídico de alta qualidade é vital para o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo da advocacia. A formação continuada, especialmente em aspectos tecnológicos, é vista como indispensável para uma advocacia capaz de enfrentar e se adaptar aos desafios contemporâneos, sem descurar dos elementos humanísticos necessários ao exercício de nosso ofício.
Reiteramos da mesma forma que as prerrogativas do advogado são essenciais para a administração da justiça e ganham ainda mais relevância no atual cenário digital. A integridade dessas prerrogativas deve ser mantida não apenas no ambiente físico, mas também no espaço virtual, garantindo ao advogado a liberdade e a segurança para atuar em plataformas eletrônicas e sistemas judiciais online. O respeito a essas garantias é crucial tanto para a eficácia do sistema judicial como para o fortalecimento da democracia em uma era cada vez mais digitalizada.
Finalizamos esta carta unindo os ideais que nos guiam ao espírito imortalizado no hino do nosso querido Estado de Rondônia. Tal como as “sentinelas avançadas” que somos, nós, advogadas e advogados rondonienses, nos mantemos “destemidos pioneiros e destemidas pioneiras” na busca por uma justiça acessível, igualitária e representativa. Em um mundo cada vez mais permeado pela tecnologia, continuamos a valorizar o fator humano como elemento essencial e ético do desenvolvimento, mantendo nosso compromisso inabalável com a justiça.
Márcio Melo Nogueira
Presidente da OAB/RO
