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Página Inicial / Judiciário / Página 107

Judiciário
14 de abril

Mudanças no CNJ aumentam democracia e retomam sua vocação, diz Lewandowski​

Em meio a críticas sobre sua gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, declarou nesta segunda-feira (13/4) ter acabado “o tempo em que era possível impor…
Judiciário
09 de abril

OAB abre inscrições para duas vagas de conselheiros no CNJ

O Conselho Federal da OAB abriu as inscrições para as duas vagas destinadas aos advogados que representam a entidade no CNJ. O edital foi publicado na seção 3 do DOU…
Judiciário
09 de abril

OAB defende no STF fim da lei de FHC na Petrobras

Direção do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Coêlho, defende que a Petrobras volte a adotar o regime de licitação para comprar produtos e…
Judiciário
09 de abril

Artigo: “O enterro precoce do CNJ”, por Gisela Gondin

Conselheira Gisela Gondin RamosFoto: CNJ Há pouco mais de três anos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instaurar…
Judiciário
08 de abril

Turma Recursal já julgou mais de 2 mil e 800 processos em 2015

A Turma Recursal do Poder Judiciário de Rondônia julgou nos três primeiros meses deste ano 2.813 processos. Em janeiro, foram 575 julgamentos, em fevereiro, 766 e, em março, 1.472 recursos…
Judiciário
08 de abril

TCU pode punir mesmo quem não é agente público, diz Supremo

O Tribunal de Contas da União tem o papel de impor sanções aos responsáveis por lesões ao patrimônio público, mesmo que sejam pessoas físicas ou jurídicas sem vinculação com o…
Judiciário
08 de abril

Câmara aprova regulamentação da mediação judicial e extrajudicial

A CCJ da Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, o PL 7.169/14, do Senado, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. Aprovado em caráter conclusivo,…
Judiciário
30 de março

Defensor público deve estar inscrito na OAB, decide JF em São Paulo

A JF/SP julgou improcedente o pedido da Apadep – Associação Paulista de Defensores Públicos para tornar os defensores públicos paulistas isentos de inscrição na OAB, do pagamento da anuidade e…
Judiciário
24 de março

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal, decide STJ

É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. Esse foi o entendimento da 2ª…
Judiciário
19 de março

Lewandowski assina criação da Rede de Governança do PJe no CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, oficializou, na última semana, a criação da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico…
Judiciário
19 de março

Senado aprova PEC que muda tratamento do TST na Constituição

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/3) uma proposta de emenda à Constituição que tenta garantir ao Tribunal Superior do Trabalho o mesmo tratamento dado pela Constituição de 1988…
Judiciário
19 de março

Pela primeira vez, STF mantém benefício de ICMS até julgá-lo inconstitucional

Em julgamento realizado no dia 11 de março, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4481, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais, por unanimidade de votos, o artigo 1º, inciso…
Judiciário
19 de março

STF rejeita reclamações de advogados por prisão em sala de Estado Maior

Após apresentação de voto-vista do ministro Dias Toffoli nesta quarta-feira (18/3), o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as reclamações de advogados presos preventivamente alegando o descumprimento da norma…
Judiciário
18 de março

Airton Pedro Marin Filho é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia

Airton Pedro Marin Filho é o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia O procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho foi nomeado pelo Governador Confúcio Moura como…
Judiciário
17 de março

Novo CPC – Texto e vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 16, o novo CPC. Confira a íntegra, clique aqui. Foram vetados: Art. 35. Dar-se-á por meio de carta rogatória o pedido de cooperação…

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