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Judiciário

Página Inicial / Judiciário / Página 121

Judiciário
31 de julho

Projeto cria carreira para bacharel que não passar no exame de Ordem

O senador Marcelo Crivella apresentou o PL 232/14, que cria a atividade profissional de Assistente de Advocacia, privativa do bacharel em direito ou ciências jurídicas e sociais, a serem inscritos…
Judiciário
31 de julho

Publicada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa

Foi publicada nesta quinta-feira, 31, o decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A eleição para escolha do novo presidente da Corte ocorre nesta sexta-feira, 1º/8. Aposentadoria No fim de…
Judiciário
29 de julho

JB marca eleição do novo presidente do STF

O ministro JB marcou para a próxima sexta-feira, 1º/8, a eleição do novo presidente da Corte. O comunicado foi divulgado em edição extra do DJe. Seguindo tradição, a Corte deve…
Judiciário
29 de julho

Projeto regulamenta reuniões de juízes com advogados para tratar de causas

A Câmara analisa o PL 6.732/13, de autoria do deputado Camilo Cola, que altera o CPC e o Estatuto da Advocacia para regulamentar as audiências entre magistrados e advogados para…
Judiciário
29 de julho

Honorários advocatícios sofrem desconto de IR no mês do recebimento

Quando uma pessoa consegue por meio da Justiça receber benefícios antigos da Previdência, o desconto de Imposto de Renda é calculado de forma acumulada, como se o contribuinte tivesse ganhado…
Judiciário
28 de julho

OAB e Promad juntas pela modernização da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO, comprometidas com a advocacia do estado, se mobilizam para modernizar…
Judiciário
23 de julho

Lewandowski ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

Lewandowski, ministro do STF O Estatuto da Advocacia completou 20 anos. A lei 8.906/94, promulgada em 4 de julho, dispõe que o advogado é indispensável à administração da Justiça, é…
Judiciário
23 de julho

Advogada explica mudanças com novo marco civil da internet

Em vigor desde o último dia 23/6, o marco civil (lei 12.965/14) regula o ambiente virtual brasileiro. Para melhor entender quais serão as reais mudanças na vida dos usuários brasileiros…
Judiciário
19 de julho

OAB critica “tom de desrespeito” da AMB em nota sobre desentendimento entre juiz e advogado

Em resposta a nota divulgada pela AMB – na qual a associação lamenta postura do Conselho Federal da OAB em defender um advogado que se desentendeu com juiz em vara…
Judiciário
15 de julho

Quinto constitucional completa 80 anos

Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de…
Judiciário
15 de julho

Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações

Promulgada no dia 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906) completou 20 anos este mês, tendo sido alterada apenas em cinco ocasiões, sendo duas vezes por…
Judiciário
15 de julho

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou três pareceres ao STF em ADIns que questionam artigos do chamado novo Código Florestal (lei 12.651/12). Para Janot, além de violar o dever…
Destaque
Judiciário
14 de julho

Justiça Federal atende OAB e garante fim da quebra de sigilo fiscal realizado pela Receita Federal em Rondônia

Breno de Paula, subscritor da Ação. A Justiça Federal de Rondônia acatou Mandado de Segurança proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), e declarou a inconstitucionalidade…
Judiciário
14 de julho

Novas leis do DF têm piso para advogados e regulamentação da profissão em empresas

O DF publicou na última quinta-feira, 10, três leis voltadas para as advocacias pública e privada, entre elas a norma que fixa piso salarial para a categoria de R$ 3…
Judiciário
14 de julho

IAB é contra proibição de transmissão ao vivo das sessões do STF

Na sessão ordinária da última quarta-feira, 9, o advogado Sergio Luiz Pinheiro Sant’Anna, da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB, apresentou relatório com parecer contrário ao PL 7.004/13, que…

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