Em votação simbólica, o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (13/8), o ministro Ricardo Lewandowski (foto) para a Presidência da corte durante os próximos dois anos. Lewandowski já ocupava o cargo interinamente desde o começo de agosto, devido à aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A ministra Cármen Lúcia ocupará a Vice-Presidência.
Em rápido discurso, o novo presidente comprometeu-se a “honrar as tradições mais que seculares do STF e também a cumprir a consagrada liturgia desta casa de Justiça”. Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Já a ministra Cármen Lúcia (foto) prometeu ocupar o cargo de forma “mineira”: “a mais invísivel que puder”, brincou.
A posse teve tom de renovação da postura na corte. Em seus discursos, tanto o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, quanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram o diálogo dos órgãos com o Supremo como principal expectativa para a nova gestão.
Dentro do próprio Supremo, o clima foi o mesmo devido à volta da interlocução. O ministro Luís Roberto Barroso, logo após a sessão solene e durante a sessão de julgamento desta quarta, se apressou a sugerir mudanças no procedimento de publicação de acórdãos da corte, que, segundo ele, chegam a demorar oito meses. “Como o presidente está repensando muitas coisas…”, justificou.
A mudança na gestão do Supremo foi bem recebida por magistrados, advogados e Ministério Público. A notícia da aposentadoria de Joaquim Barbosa, em maio, foi recebida com alívio e indiferença por advogados e por juízes, que não lamentaram a decisão. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, disse o então presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. A expectativa das entidades de magistrados é que agora volte a existir uma relação entre as associações e o chefe do Poder Judiciário, o que não aconteceu na gestão de Joaquim Barbosa.
Biografia
Enrique Ricardo Lewandowski formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.
Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – Emplasa (1988 a 1989).
Pelo quinto constitucional da advocacia, foi escolhido juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (1990 a 1997). E promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, as Seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
No Supremo, foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exercendo ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Escreveu, dentre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
