O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados, vai promover a primeira jornada sobre prevenção e solução extrajudicial de litígios, no dia 22 de agosto, no auditório do CJF, em Brasília.
O evento será dirigido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e contará ainda com uma comissão científica, por ele nomeada, composta dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira e de professores especialistas em mediação e conciliação.
A jornada tem como público-alvo ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. Os participantes poderão propor enunciados para aprimorar os aspectos normativo-jurídicos e também sugestões que estimulem políticas públicas e privadas. O prazo para mandar os enunciados se encerra no dia 10 de junho.
Na ocasião, serão formadas três comissões de trabalho: arbitragem, mediação e prevenção e outras formas de soluções de conflitos, para discutir propostas de enunciados selecionados. Cada uma delas será responsável pela discussão e seleção das proposições de enunciados, que quais serão levadas à sessão plenária para aprovação final.
Com informações da Assessoria de Comunicação do CJF.
