“O aprimoramento profissional e também acadêmicos é um dos principais objetivos desta gestão”, disse Andrey Cavalcante
Na noite desta quinta-feira (03), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve presente à abertura do ciclo de palestras do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (ILES/ULBRA.
Andrey Cavalcante e o conselheiro seccional Fabrício Jurado prestigiaram a palestra do renomado tributarista doutor Eduardo Sabbag.
“O aprimoramento profissional e também acadêmicos é um dos principais objetivos desta gestão. A OAB é parceira e luta historicamente pela qualidade dos Cursos de Direito. Sempre lutamos e vamos continuar lutando por uma educação jurídica ética, responsável e de qualidade, que promova a cidadania, favoreça a qualidade de vida e a dignidade de todos”, pontua Andrey Cavalcante.
O presidente da OAB/RO destaca ainda que “Quanto a temática do evento – tributação – temos orgulho em afirmar que o Conselho Federal da OAB aprovou, em relatoria do conselheiro federal de Rondônia, Elton Assis, a Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário. A sugestão é para melhorar o federalismo fiscal no Brasil, a fim de que o País deixe de concentrar os recursos na União e os estados alcancem receitas tributárias”.
O diretor geral do ILES/ULBRA, Milcíades Alves de Almeida, e o coordenador do curso de Direito, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes, agradeceram a parceria da OAB/RO para a realização do ciclo de palestras da faculdade. “É muito importante contarmos com o apoio da OAB/RO, neste evento que será ministrado por um dos maiores tributaristas do país, o doutor Eduardo Sabbag”.
O ciclo de palestras continua nesta sexta-feira (04), no auditório do ILES/ULBRA – Porto Velho, a partir das 19 horas, com a palestra “A importância da linguagem como fator de sucesso para o operador do Direito”. Maiores informações através do telefone: (69) 3216-7600.
Sobre Eduardo Sabbag
É Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP. Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ. Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, no Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Estácio/CERS e da Faculdade Baiana de Direito. Professor na UFRJ e no Mackenzie/SP. Advogado e autor de várias obras jurídicas, incluindo o “Manual de Direito Tributário”, o livro de Tributário para Concursos mais vendido do Brasil. Figura jurídica de maior destaque nas redes sociais, com aproximadamente 1 milhão de seguidores.
Confira íntegra do discurso de Andrey Cavalcante:
Qual a relevância de se cursar Direito? Quais motivos levam uma pessoa escolher a carreira jurídica? Por que se justifica, afinal, um novo curso de Direito?
São nestes quesitos que Ordem delimita a importância deste relevante Ciclo Jurídico, desta relevante IES, qual vem fazendo nestes últimos anos, como um curso com diferenciais que rapidamente o justificam.
Mais que nunca, é preciso pensar o Direito para além da mera norma, da estrita técnica, a fim de que saibamos quais são as funções do jurista no mundo atual.
A OAB é a voz constitucional do cidadão brasileiro. Essa missão lhe foi reservada pela Carta da República, pela lei federal estatutária e por decorrência da história do Brasil.
A Ordem é protagonista na edificação do estado democrático de direito brasileiro. A iniciativa da Ulbra, ao lançar luz sobre a Constituição Federal e a efetivação dos direitos, representa um avanço as políticas educacionais e aos fins institucionais da OAB.
A Ordem dos Advogados do Brasil e parceira e luta historicamente pela qualidade dos Cursos de Direito.
Sempre lutamos e vamos continuar lutando por uma educação jurídica ética, responsável e de qualidade, que promova a cidadania, favoreça a qualidade de vida e a dignidade de todos hoje, plantando sementes e projetos educacionais bons e honestos para um país melhor, um desenvolvimento melhor.
Quanto a temática do evento – tributação – temos orgulho em afirmar que o CFOAB aprovou, em relatoria do Conselheiro Federal de Rondonia, Dr Elton Assis, a Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário.
A sugestão é para melhorar o federalismo fiscal no Brasil, a fim de que o País deixe de concentrar os recursos na União e os estados alcancem receitas tributárias.
Impõe-se enfatizar que tanto a reforma tributária quanto a política são essenciais ao Estado brasileiro.
As estratégias apresentadas no documento são: a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte; estudo de viabilidade; relação fisco-contribuinte, que permitam aos contribuintes comentarem propostas infralegais que modifiquem as obrigações tributárias e a elaboração de um Plano Tributário Nacional, propondo a simplificação do sistema tributário, transparência e controle social,entre outros aspectos.
Desejo a todos um profícuo evento onde a marca precípua deverá ser o aprimoramento da cultura jurídica em nosso Estado.
