Os desafios e experiências de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o país serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a décima terceira edição do Rio Info, um dos principais eventos de tecnologia da informação. O CNJ vai participar do painel sobre os impactos do processo judicial na sociedade, que será realizado na tarde do dia 16 de setembro.
De acordo com o gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, o evento será uma oportunidade para apresentar os principais avanços obtidos até agora e as melhorias que o CNJ está incorporando ao sistema, que chega à versão 2.0 até o final de 2015. “Eventos como o Rio Info constituem uma excelente oportunidade de diálogo com a sociedade, em especial com os envolvidos no ambiente da tecnologia da informação”, disse. Em operação desde 2011, o PJe já funciona em 2,3 mil órgãos julgadores de 44 tribunais, somando mais de 5,2 milhões de processos em tramitação.
Além do CNJ, o painel terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Os palestrantes abordarão o estágio de implementação do processo eletrônico, as principais dificuldades e como superá-las, como o processo eletrônico está mudando a organização do trabalho interno nos tribunais e as relações com advogados e jurisdicionados e quais os ganhos em efetividade na prestação jurisdicional.
A descrição do evento lembra que o processo eletrônico foi regulamentado pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução CNJ nº 185/2013 para dar mais celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. Os organizadores descrevem a tramitação judicial eletrônica como “passo fundamental no rumo de um Poder Judiciário mais eficaz, no sentido de garantir uma prestação jurisdicional ágil, com segurança jurídica e transparência para a sociedade”.
