A Subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) recebeu, na última sexta-feira (22), a palestra ‘Colaboração Premiada’, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Gilberto Barbosa. O evento foi promovido por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Durante a palestra, o desembargador Gilberto Barbosa explanou aspectos da colaboração premiada – também conhecida como delação premiada, um instituto previsto na legislação, utilizado por investigado ou acusado de infração penal.
“Por meio da colaboração, o investigado confessa a prática de delito e aceita colaborar com a investigação fornecendo informações que irão ajudar na obtenção de provas contra os demais envolvidos em delitos. Em troca, o investigado recebe benefícios como a redução da pena”, destacou Gilberto Barbosa.
Para o presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, a palestra é de extrema importância para a advocacia. “É um tema atualíssimo, e contribuiu muito para que os advogados, principalmente os criminalistas, tenham uma visão bem específica sobre o assunto. Ficamos muito felizes em receber o desembargador Gilberto Barbosa para um debate de alta qualidade”.
