Depois de aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Rondônia, durante a última sessão, o valor fixado para pagamento da anuidade 2021 mantém o mesmo proposto em 2020 de R$ 928. A decisão foi tomada diante a pandemia que assolou o presente ano, atingindo diretamente a economia do estado.
Com valores mantidos, quem desejar realizar o pagamento referente a anuidade de , 2021 basta acessar a página da Seccional na aba Tesouraria – imprima o boleto da sua anuidade, e terá desconto de 10% do valor principal se antecipar o pagamento em cota única até o dia 30 de dezembro de 2020. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 também há descontos para pagamentos em cota única, porém com percentuais diferenciados: até 29 de janeiro a anuidade terá o desconto de 7% e até o dia 26 de fevereiro o desconto é de 5% sobre o valor da anuidade.
A Seccional também disponibiliza a opção de parcelamentos do valor total da anuidade, sem descontos, em até seis parcelas fixas de R$ 154,66. Sendo a primeira com vencimento para o dia 26/02/2021 e a última no dia 30/07/2021. Após 31 de março, será acrescido ao valor da anuidade multa de 2% e correção monetária e juros de 1% ao mês.
Jovens advogados inscritos a partir de 2017, até o ano de 2021, terão descontos progressivos que vão de 5% (2017) a 20% (2021) e os estagiários continuam pagando 50% do valor da anuidade prevista na resolução.
De acordo com o presidente da OABRO, Elton Assis, com a manutenção do valor a Ordem busca facilitar as finanças da advocacia, proporcionando a melhor maneira para que estes mantenham suas anuidades em dia.
Anuidade Zero
Para os advogados(as) que possuem pontos no programa “Anuidade Zero”, os mesmos devem entrar em contato direto com a Tesouraria por meio do telefone (69) 3217-2117 ou 3217-2119 para que os seus boletos sejam gerados com os devidos descontos dos pontos acumulados e descontos proporcionais, quando da antecipação dos pagamentos em cota única.