As Comissões da Mulher Advogada (CMA) das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) visitaram as unidades prisionais femininas com o objetivo de averiguar a estrutura física, as condições de encarceramento e as principais necessidades das detentas.
A atividade faz parte do Plano de Ação da Comissão, definido durante o II Colégio de Presidentes da CMA/RO. As integrantes das Comissões estiveram em locais de encarceramento femininos nos municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena. Em Espigão do Oeste, a visita foi à vara de execuções penais, porque não há detenta no município.
Entre as principais necessidades, foram constatadas a carência de produtos de higiene pessoal e a falta de cursos profissionalizantes e de trabalho para remissão da pena. As Subseções de Jaru, Ji-Paraná e Rolim de Moura já fizeram doações de kit higiênicos, barbantes para crochê e livros às detentas. As outras Subseções estão mobilizando-se para doações de kits higiênicos.
CMA de Pimenta Bueno e agentes penitenciários
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que a sociedade não pode esquecer que os encarcerados em algum momento voltarão ao convívio social. “Os que cometem crimes têm que pagar suas penas, mas que seja de forma digna. Por isto, é tão importante a Comissão da Mulher Advogada conhecer as estruturas das carceragens no Estado”.
A presidente da CMA, Karoline Monteiro, diz que conhecer de perto a realidade das presidiárias aumentou o compromisso da Comissão em exigir políticas públicas em favor destas mulheres. “Ver as carências das encarceradas acendeu o desejo para realizar ações sociais em todo o Estado”.
A vice-presidente da CMA, Gloria Chris Gordon, explica que a constatação da situação dos locais de encarceramento foi o objetivo inicial da atividade. “Primeiro conhecemos a realidade vivenciada pelas detentas. Agora podemos cobrar melhorias das autoridades competentes e ajudarmos no que for possível”.
Nos municípios do interior, as integrantes das CMAs foram orientadas pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) sobre os procedimentos a serem seguidos nas visitas. Na capital, a atividade contou com a participação de membros das duas comissões.
A vice-presidente da CDDH, Indiele Moura, ressalta que a união de membros das duas Comissões torna o trabalho mais produtivo. “Para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, as visitas nas unidades prisionais são imprescindíveis para acompanhar o sistema como um todo, não só a situação das pessoas privadas de liberdade, mas também a situação dos agentes”, completa.
