A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), presidida pelo advogado Marco Aurélio, participou, nesta sexta-feira (21/03), da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porto Velho para discutir a proposta de alterações no estacionamento do Porto Velho Shopping.
A presença da OAB Rondônia reforça o compromisso da instituição com a participação ativa em temas de interesse público. Durante a audiência, foram levantadas questões sobre a importância da manutenção e os impactos que possíveis mudanças podem causar aos consumidores e trabalhadores que dependem do estacionamento para exercer suas atividades.
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB RO, Marco Aurélio, a OAB seguirá acompanhando a tramitação.
“A OAB Rondônia agradece a participação e vamos acompanhar essa proposta”, destacou.
O debate foi conduzido pelo vereador Dr. Santana, autor do projeto de lei, e contou com a dos vereadores Breno Mendes e Everaldo Fogaça, de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo, de moto aplicativos, taxistas e da população em geral.
