De 14 a 20 de março é celebrada a Semana do Consumidor. Promoções que chamam a atenção com descontos, parcelamentos, facilidade do pagamento. A data comercial faz referência ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março.
Para marcar data e orientar advocacia e a sociedade, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondônia, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), realiza o evento “Semana do Consumidor – Os desafios e avanços do CDC após três décadas”.
Segundo o presidente da comissão, Matheus Moura, a OAB tem esse papel de orientar a advocacia sobre seus direitos. “A data em si é importante para movimentar o mercado econômico brasileiro, mas, é preciso atenção do Código de Defesa do Consumidor. Apesar de estar em vigor há 30 anos, as relações de consumo ainda causam muitos atritos”, diz.
Sobre os cursos, Matheus Moura explica que trará temas voltados ao direito do consumidor e busca levar conhecimento a toda advocacia, acadêmicos de direito, professores, servidores públicos e demais profissionais da área. O evento terá certificação de 6 horas.
Confira a programação: