Representantes da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Urbanístico da OAB/RO estiveram na Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária para entender os procedimentos administrativos do órgão, expor algumas dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam na regularização fundiária em todo Estado de Rondônia.
Conforme Efson Rodrigures, presidente da Comissão, a regularização fundiária tem muitos benefícios, como: evitar conflitos agrários, melhorar a valorização dos imóveis, influir na economia, possibilitando o acesso a crédito com vários benefícios para sociedade. Durante o encontro, foi apresentado à OAB-RO o cronograma de atuações sobre as regularizações que estão sendo feitas por meio da Superintendência, em especial os imóveis que estão sobre seu domínio.
“Esse estreitamento de laços institucionais possibilitará várias ações em conjunto, em especial capacitação dos advogados que atuam na área imobiliária, bem como capacitar os servidores lotados na Sepat, lançamento de campanha de regularização em parceria, entre outras ações”, frisou Efson Rodrigues.
Ele ainda citou que o superintendente da pasta estadual colocou os técnicos à disposição para ministrar palestras voltadas à advocacia, estagiários e estudantes de direito interessados na seara imobiliária.
Estiveram presentes os advogados membros da comissão: Leide da Mata, Jessika Lima, Jadir Gilberto Carvalho, Mariana Azuelos e Micael.
Representantes da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Urbanístico da OAB/RO estiveram na Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária para entender os procedimentos administrativos do órgão, expor algumas dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam na regularização fundiária em todo Estado de Rondônia.
