Integrantes da CDDH vistoriam locais que servem de abrigos às famílias desalojadas
Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO estão monitorando as condições em que a ajuda humanitária tem chegado à população afetada pela enchente do Rio Madeira em Porto Velho e distritos nas últimas semanas.
Estão sendo realizadas visitas de rotina aos pontos designados pela Prefeitura e pelo Governo Estadual para servirem de abrigos às famílias desalojadas.
A Comissão também tem participado de reuniões frequentes com o comando do Sistema de Controle de Incidente, montado até esta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, na sede do SIPAM, em Porto Velho, mas que a partir de 28 de fevereiro passará a estar localizado no quartel do Corpo de Bombeiros Militares, na rua Campos Sales.
A CDDH tem trabalhado conjuntamente com a defensoria Pública Estadual e com o Ministério Público Federal para manter inspeções constantes nos abrigos e para cobrar do poder público as demandas prioritárias identificadas em seus relatórios.
O número de famílias desalojadas chega a mais de 2000 nesta quinta-feira (27/02), e o poder público já trabalha com uma projeção de cenário em que o rio possa ultrapassar a cota de 19,50 metros acima do seu nível normal.
Por enquanto, a expectativa é que a manutenção dos abrigos deva durar pelo menos mais 90 dias, sendo que a partir do fim desta semana o número de famílias abrigadas em Porto Velho e nos distritos ainda pode subir.
Na próxima sexta-feira, dia 28/02, haverá uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão de monitoramento da segurança pública estadual, convocada pelo Secretário Marcelo Bessa a partir de intermediação da OAB, DPE e MPF para discussão dos aspectos da segurança dos abrigos durante o feriado de carnaval e pelas próximas semanas.
Até o momento, os abrigos com maior número de famílias são o Centro do Menor (Salesiano), no bairro Nossa Senhora de Fátima, com cerca de 70 famílias, a Paróquia São João Bosco, a Escola Castelo Branco e a Escola Getúlio Vargas. Várias instituições privadas estão recebendo famílias, embora ainda não sejam consideradas em termos técnicos abrigos sob os cuidados do poder público.
Dentre os maiores problemas e desafios relatados pelos membros da CDDH estão a falta pontual de gás de cozinha, fragilidades na segurança, com a notícia de cometimento de crimes diversos, como tráfico de entorpecentes e furto, etc, ausência de profissionais de educação, recreadores e assistentes sociais, além da estrutura naturalmente precária de alguns locais – já que não foram projetados para este fim.
A avaliação nesse momento é a de que os esforços necessários têm sido feitos pelas forças estaduais e municipais, embora o número de famílias à espera de ajuda ainda seja grande.
A CDDH está em contato com representantes sociais de várias localidades, do baixo Madeira a distritos como Abunã, para levantar informações sobre as necessidades mais prementes com a finalidade de levá-las ao comando da defesa civil em busca de soluções.
“Detectamos uma série de dificuldades em vários abrigos, especialmente aquelas devidas aos momentos iniciais de socorro e estruturação do atendimento às vítimas. Aos poucos, a OAB, a DPE, o MPF e várias outras instituições estão conseguindo respostas do poder público, embora muitos problemas acabem se avolumando em razão da tragédia de proporções inéditas que estamos vivendo”, afirmou o Presidente da CDDH/RO, Rodolfo Jacarandá.
O Dr Rodolfo Jacarandá salienta, contudo, que as iniciativas da sociedade civil têm sido fundamentais para o socorro às vítimas, e que as instituições responsáveis por vários desses abrigos se comportaram com altíssimo altruísmo cívico ao abrirem suas portas para ajudar os mais necessitados.
“Muitas dessas instituições estão enfrentando ônus diversos com a prestação desse auxílio, como é o caso das Igrejas que estão vendo seus gastos com o consumo de energia elétrica e combustível de veículos próprios subir exorbitantemente”, completou o Presidente, “mas a Defensoria Pública Estadual, por meio da atuação do Dr. Marcus Edson de Lima e do Dr. Dayan Saraiva, além do Ministério Público Federal, representado pelo Dr. Rafael Bevilácqua, estão intermediando junto à concessionária de energia elétrica uma solução para esse problema. Com relação à gasolina, a DPE já conseguiu o cadastramento dos veículos da Paróquia São João Bosco para o recebimento de combustível usado no auxílio às famílias gratuitamente. Aos poucos, atuando em permanente colaboração, vamos conseguindo ajudar a minorar algumas dificuldades mais severas”.
Nos próximos dias a Comissão irá reunir equipes para monitorar o abrigos durante o carnaval. Os advogados que estiverem dispostos a colaborar podem entrar em contato com a secretaria das comissões da OAB/RO para conhecer os itinerários e os protocolos das visitas.
