A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última terça-feira (19), da apresentação do Relatório de Auditoria Operacional do Sistema Prisional do Estado de Rondônia, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). Durante a reunião, foi apresentado o relatório parcial e aberta discussão das causas da falência do Sistema, com propostas para possíveis soluções sugeridas pelos participantes.
O objetivo da auditoria foi de avaliar, sob a ótica do controle externo, a gestão do sistema prisional do estado, com destaque para a gestão das unidades prisionais e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), identificando gargalos e oportunidades de melhorias, bem como mapear a existência de boas práticas que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema prisional.
Durante o encontro, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Esequiel Roque do Espírito Santo, apresentou inúmeras propostas de possíveis soluções para melhoramento do sistema penitenciário do estado, e enalteceu a realização do evento.
“Parabenizamos o TCE pela importante iniciativa e excelência na elaboração do Relatório de Auditoria Operacional do Sistema Prisional do Estado de Rondônia. Entendemos que somente com a união de esforços de todos os órgãos públicos e da sociedade é possível acharmos soluções eficazes para toda a problemática existente hoje no sistema prisional. Por meio de iniciativas como essa, toda a sociedade é beneficiada, pois haverá um fortalecimento no trabalho de ressocialização do apenado e consequentemente a diminuição da violência e das práticas criminosas em nossa comunidade”, destaca Esequiel Roque do Espírito Santo.