A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) prestou assistência a um casal indígena da etnia Deni, do Amazonas, que necessitava de atendimento ao filho no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A família se comunicava apenas por meio da língua nativa, o que dificultou o processo de consulta da criança, de 1 anos e 6 meses, que foi diagnosticada com pneumonia, problemas cardíacos e suspeita de câncer, mas que já se encontra devidamente medicado. O atendimento da OAB foi na última terça-feira (21).
“A OAB/RO vem desenvolvendo um trabalho de acompanhamento da causa indígena no estado inteiro, são povos com dificuldades em áreas básicas como educação, estrutura física e auxílio à saúde, que acabam recorrendo à cidade e, por muitas vezes, ficam desamparados pelas entidades responsáveis”, pontua o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante.
O presidente da (CDDH), Esequiel Roque afirma que a comissão busca garantir atendimentos e defesa de povos indígenas. “Nosso papel é fazer com que as instituições responsáveis funcionem de forma adequada, garantindo a proteção dos direitos dos povos indígenas, garantia à saúde deles. A OAB/RO atua nessa demanda de forma emergencial, para tentar sanar o problema à priori, mas voltada ao intuito de fazer essa pressão, junto aos órgãos, para que possamos ter uma ação efetiva, de forma que seja garantida uma política pública, um suporte”, assevera.
A comissão está atuando para denunciar e cobrar providências dos órgãos governamentais de proteção como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Casa de Apoio a Saúde do Índio (Casai) e fará sugestão aos órgãos públicos como o Ministério Público Federal (MP) e Defensoria Pública da União (DPU) de garantir aos povos indígenas a presença de um enfermeiro especializado para acompanhamento nestes procedimentos.