A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) por meio da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, realizou na noite desta quinta-feira (20), visita surpresa à Central de Polícia, em Porto Velho. A iniciativa teve o objetivo de verificar e coibir eventuais práticas de captação de cliente. As visitas in loco estão implementadas no plano de ações da Comissão para 2020.
A operação in loco se deu após a Comissão de Fiscalização receber constantes queixas da advocacia sobre práticas de captação na Central de Polícia.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, afirma que a Comissão de Fiscalização exerce um importante trabalho que é o de combater o exercício Ilegal da profissão e práticas ilegais. “Precisamos estar atentos às condutas indevidas da advocacia e buscar várias alternativas de fiscalização. Quem pratica a profissão de maneira irregular fere os direitos do cidadão e da Constituição”.
O presidente da Comissão, Ronaldo Ferreira, explicou que as operações in loco serão intensificadas ao decorrer do ano nos locais no qual a Comissão recebe informações de possíveis ações de captação. “Queremos autuar os infratores e instaurar processo ético-disciplinar. Só assim conseguiremos minimizar eventuais práticas ilegais”, diz.
No ensejo, o delegado Márcio Belquior se colocou à inteira disposição da OAB, uma vez que a Comissão realizará doravante novas fiscalizações surpresa para coibir qualquer prática irregular.
Participaram da operação o corregedor-geral da OAB/RO, Raimisson Miranda, a secretária-geral da Comissão, Adriene Rodrigues; e os integrantes Krisna Nadjanara; João Bandeira e Karina.
Para recebimento de sugestões, denúncias e críticas referente ao exercício ilegal da profissão contate a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional no seguinte e-mail: [email protected] ou pelo celular de plantão (69) 99253-7772.