Jose Vitor Costa Junior, Núbia Rubena e Lenine Apolinário de Alencar
A Comissão de Revisão da Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou reunião para discutir e organizar as sugestões recebidas da advocacia rondoniense, que visam adequar os valores da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados e advogadas, para melhor atender tanto os profissionais quanto os clientes.
Após realizar audiências públicas em Porto Velho e nas Subseções de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, com a participação das entidades Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) e Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR), e ouvir a advocacia rondoniense de forma ampla e democrática sobre a realidade atual, suas dificuldades, críticas e sugestões, agora a Comissão irá concluir os trabalhos e fazer o relatório para encaminhar ao Conselho Seccional para análise.
Para a presidente da Comissão, Núbia Rubena, o diálogo com os profissionais em cada Subseção e na capital, oportunizou uma participação democrática. “Mesmo havendo critérios pré-determinados a serem respeitados pela comissão, sabemos que cada região tem suas peculiaridades e apesar do desafio, é importante aprimorar nossa tabela no intuito de compatibilizá-la com a realidade local dos serviços prestados, para tornar eficaz o seu cumprimento”.
“A participação direta da advocacia rondoniense, dos institutos e associações de advogados nos deixam tranquilos para concluirmos o relatório que ainda dependerá de análise do Plenário do Conselho Seccional. É preciso ressaltar que este amplo debate somente está sendo possível em razão da diretoria da OAB/RO ter abraçado conosco este contato democrático com a respeitável advocacia rondoniense”, explana Núbia Rubena.
Segundo o membro da Comissão, Jose Vitor Costa Junior, é necessário fixar parâmetros coerentes com atuação do advogado. “Essa discussão sobre a tabela atende a um pleito antigo da classe, levando em consideração o crescimento do Direito nos mais diversos ramos. Realizamos as audiências e convocamos todos os colegas advogados para, juntos, elaborarmos uma tabela condizente com a atuação dos profissionais”, comenta.
“A Seccional vem dando uma atenção especial a este assunto, com o objetivo de atualizar e adequar um novo modelo que atenda às realidades específicas da nossa advocacia, e contribua com os profissionais em início de carreira”, ressalta Lenine Apolinário de Alencar, membro da Comissão.
