Responsável por analisar a entrada de novos profissionais e permanência de advogados, a Comissão de Seleção e Habilitação (CSH), juntamente com a Câmara de Seleção e Habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou um balanço de atividades após o ano de 2017, considerado como intenso e positivo.
De janeiro a dezembro, a CSH obteve 658 inscrições “originárias”, 33 referentes a estagiários, 95 suplementares, 19 transferências, totalizando 805 profissionais inscritos. Os números apontam para 95 inscrições licenciadas, 113 canceladas e 23 reativadas.
Teve também 11 indeferimentos por incompatibilidade com exercício profissional e quatro instaurações de incidente de inidoneidade. Como consequência, a Câmara julgou 11 processos de indeferimentos por incompatibilidade com exercício profissional e quatro processos de incidente de inidoneidade.
Secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, garante que a entidade está atenta e atuante para atender toda a classe advocatícia. “Empenhamo-nos ao máximo com dedicação e transparência em prol de uma advocacia cada vez mais ética e em favor do melhor atendimento aos jurisdicionados, a cada ano que passar. O balanço de ações do ano de 2017 foi um trabalho de vital importância para a advocacia ética e para que os princípios que norteiam o bom mister fossem cumpridos”, destaca.
O secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira, salienta que os números de 2017 mostram que a advocacia rondoniense está evoluindo. “Para nós da OAB/RO é uma alegria ter cada vez mais membros da advocacia rondoniense. Também ressaltou que todas as ações desenvolvidas pela Seccional são de extrema importância, pois tudo é pensando em prol da advocacia. Queremos fortalecer e aprimorar os trabalhos desenvolvidos, por meio da participação dos advogados, estagiários, estudantes de Direito e de qualquer cidadão”, reforça.
Presidente da CSH, Daniel Penha
Entenda como funciona O presidente da CSH, Daniel Penha, explica que após a aprovação no Exame de Ordem, o bacharel solicita inscrição na OAB/RO e o requerimento é apreciado pela comissão a qual ele é titular. Posteriormente, caso algum processo seja indeferido, cabe recurso à Câmara de Seleção e Habilitação e, em último caso, um recurso pode ser apreciado pelo Conselho Seccional. “A missão institucional da Comissão de Seleção e Habilitação vem sendo fielmente cumprida graças ao esforço e dedicação de seus valorosos membros, que de forma cuidadosa e coordenada analisam centenas de processos todos os meses, a fim de garantir o respeito ao estatuto e o melhor interesse da Sociedade”, conta .
Dentro da OAB/RO, a CSH e a Câmara são de responsabilidade do setor de seleção e habilitação da entidade, coordenado por Alex Teixeira.
Além do presidente da CSH, Daniel Penha e do presidente da Câmara, Márcio Nogueira, a CHS e a Câmara também têm os seguintes integrantes: Washington Ferreira Mendonça, Eduardo Augusto Feitosa Ceccato, Orlando Pereira da Silva Júnior, Marcelo Longo de Oliveira, Carolina Gioscia Leal de Melo, Adevaldo Andrade Reis, Carolina Gioscia Leal de Melo, Nelson Sergio da Silva Maciel Júnior, Italo Lucas da Silva Nunes, Tiago Barbosa de Araújo.
