Com o objetivo de criar mecanismos para possibilitar a implementação de ações mais efetivas dentro dos limites regimentais de atuação da Comissão de Defesa do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), os membros da Comissão lançam neste mês de maio uma campanha para apurar dados concretos das condições de trabalho e de exercício dos colegas nos seus respectivos órgãos e assim detectar quais são os problemas comuns sensíveis à maioria. “A ideia surgiu após reuniões da Comissão que identificou a necessidade de fazer um trabalho de reconhecimento desses profissionais, até mesmo para ter dados concretos do quantitativo e da representatividade na profissão”, declarara o Presidente da Comissão, Jorge Júnior Miranda de Araújo.
De acordo com o Presidente, o questionário foi elaborado a partir de uma estrutura básica apresentada com base nos depoimentos pontuados pelos demais membros, por ocasião das reuniões. Esse modelo básico foi avaliado por todos os membros ativos da Comissão, durante o mês de abril, até se chegar à formatação final que foi submetida à apreciação Presidente, Andrey Cavalcante, juntamente com o projeto da Campanha, aproveitando a proximidade do Dia Internacional do Trabalho, 1º maio, para seu lançamento, complementam os integrantes da Comissão.
Ao aprovar a campanha, Andrey Cavalcante fez questão de frisar a sua proposta de valorizar e fortalecer a advocacia pública. “Visitamos vários colegas nos seus órgãos de trabalho em todo o Estado, e destacamos que, independente da representatividade em número, na nossa gestão a advocacia pública teria vez e voz. Nesse sentido, daremos total apoio a esta campanha para que possamos ter um panorama comprovado das demandas dessa área e assim promover as melhorias que são necessárias ao melhor desempenho dos profissionais e da sua consequente valorização por meio de reconhecimento de benefícios que dignifiquem sua atividade”.
A ideia é estimular os profissionais de cada órgão a ofertar resposta durante todo o mês de maio. Para facilitar a obtenção das respostas, inclusive aos profissionais do interior do Estado, será disponibilizado no site da OAB/RO o questionário para seu acesso on line. As respostas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Comissão de Defesa do Advogado Público ([email protected]).
Na capital, a Comissão pretende visitar todos os órgãos que possuam profissionais no exercício da advocacia pública, para divulgar a campanha, levando, em mãos, ofício de apresentação da campanha e do questionário, conforme cronograma e agenda a ser estabelecido.
Ao final, a Comissão pretende estabelecer uma linha de atuação, dentro das limitações de suas atribuições, para nortear os trabalhos na atual gestão. Inclusive, se for o caso, apresentar propostas às demais Comissões da OAB/RO. O questionário é composto de 27 perguntas que identificam o profissional pelo nome e órgão de atuação. Entre as perguntas, a Comissão poderá identificar a carga horária, questões de rotina de trabalho, remuneração, quadro de pessoal concursado, se a quantidade de profissionais está de acordo com as demandas do órgão, se o órgão oferece a infraestrutura necessária para a execução dos trabalhos, etc.
“Conclamamos os advogados públicos a responderem a essa pesquisa tão logo ela esteja à disposição no site oficial da OAB para que, assim, possamos de imediato tabular as respostas e dar início uma série de ações que visem ao melhor desempenho das nossas atividades”, finaliza o Presidente da Comissão.
