Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Débora Honorato, representou a Seccional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pela presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Débora Honorato, participou, na última quinta-feira (16), do movimento ‘Novembro Afro – Seminário sobre Direitos, Diversidade e Cultura’. Na ação, Débora debateu a temática da palestra ‘A importância das cotas raciais e da implantação da Lei 10.639/03’, proferida pelo professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Sérgio Souza, e auxílio do professor Everaldo Lins.
O evento, que acontece em alusão ao dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, objetiva contribuir com o combate ao racismo, assim como resgatar a autoestima e a identidade racial.
Débora Honorato explica que as Leis Federais nº 10.639/2003 e 11.345/2008, dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, bem como a sua execução na grade curricular de ensino nas escolas estaduais.
“Minha bandeira é o empoderamento pessoal, que cada pessoa deve ter dentro de si própria e acreditar que ela é capaz. Principalmente, se for negra, para conseguir driblar as dificuldades que existem. Assim, a coletividade como um todo começará a perceber a necessidade de fazer cumprir a lei no que tange ao princípio constitucional da igualdade. Os direitos são garantidos também a partir do momento em que a cultura social muda”, destaca.
A programação segue nesta sexta-feira (17), com a palestra ‘Corpos Negros: Racismo de gênero, interseccionalidade e representações’, a ser ministrada pela pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) e Núcleo de estudos Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi) de Brasília (DF), Márjorie Chaves.
Novembro Afro
A iniciativa, que segue até 21 de novembro, em Porto Velho, contará com diversas atividades alusivas à consciência negra, dentre elas: cineclube, debates com estudantes da rede pública, caminhada contra a discriminação racial, seminários, feira cultural, exposições culturais, capoeira e audiência pública.
