Durante reunião realizada nesta quinta-feira (28), o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Felippe Pestana, entregou ao secretário-geral, Márcio Nogueira, e secretário adjunto, Eurico Montenegro Neto, a proposta de regimento interno para a realização do Fórum Permanente de Discussão do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Felippe Pestana destaca que o Fórum tem por objetivo receber os indicativos dos advogados sobre as dificuldades na utilização do processo eletrônico. “Eles poderão levar reclamações, sugestões e ideias que serão debatidas e apresentadas ao Comitê Gestor do PJe”.
“Será um canal para receber as demandas da advocacia sobre o PJe, o qual nos permitirá apresentar aos tribunais sugestões e ideias que aprimorem os métodos de trabalho, para que sejam realizados os ajustes de segurança necessários à usabilidade e estabilidade do PJe”, ressalta o secretário-geral, Márcio Nogueira.
O secretário-geral ratifica as ações executadas pela OAB/RO, que tem mantido contato direto e realizado constantes reuniões com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Coordenadoria de Informática (Coinf) do órgão levando as reivindicações dos profissionais em busca de melhorias no PJe.
“Através do compartilhamento de experiências entre os advogados e o Fórum Permanente poderemos debater com maior ênfase medidas que uniformizem as condutas em relação ao processo digital, e encaminhar aos tribunais as sugestões de melhorias”, diz o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto.
A proposta será apresentada ao Conselho Seccional, durante sessão ordinária nesta sexta-feira (29), para discussão do texto e da data de realização do 1º Encontro, prevista para acontecer ainda no primeiro semestre desse ano.