Os membros da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB com o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Nos dias 26 e 27 de novembro, os membros da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, estiveram reunidos em Brasília para tomar posse e deliberar sobre os trabalhos e metas da Comissão. Entre os membros, está o advogado de Rondônia e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RO, Fábio Viana Oliveira, que participou ativamente das discussões.
A Comissão foi empossada pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que declarou considerar a comissão “absolutamente fundamental para a defesa da dignidade humana. Ela defende princípios que fazem parte do ideário da OAB, como o da igualdade”.
Com 111 comissões da Diversidade Sexual instaladas em todo o sistema OAB, a Presidente nacional da Comissão, Maria Berenice Dias, destacou algumas das lutas principais que desenvolverá ao longo dos próximos dois anos, como, por exemplo, a criação de alas específicas para homossexuais em presídios.
Nos dias em que estiveram reunidos em Brasília, os membros fizeram visitas ao Congresso Nacioanal e discutiram uma extensa agenda de atividades da Comissão. Entre os temas a proposta da realização de audiência pública no CFOAB para discussão do Estatuto da Diversidade Sexual; Coleta de assinaturas para a propositura do Estatuto; Pedido de desarquivamento para tramitação na OAB e encaminhamento para o Senado Federal; acompanhamento da PEC 110 e PEC 111, entre tantos outros encaminhamentos de ofícios e proposições com vistas a valorizar e conquistar maior espaço junto a sociedade brasileira.
Além da presidente Maria Berenice, foram empossados ainda, os seguintes membros: Chyntia Aquino da Costa Barcellos Milazzo (vice), Rosangela Da Silveira Toledo Novaes (secretária) e Antônio Lopes Muniz, Fabio Viana Oliveira, Filipe de Campos Garbelotto, Flavia Brandão Maia Perez, João Felix de Santana Neto, Lucas de Alencar Oliveira, Raquel Pereira de Castro Araujo, Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima.
