- Promover e divulgar melhorias e defesas no cumprimento de normas e institutos jurídicos que protegem as PDs;
- Participar de debates e reflexões com grupos que objetivem o bem estar das pessoas com deficiência;
- Propor medidas destinadas a acessibilidade dos prédios públicos e proximidades;
- Promover intercâmbio com associações e entidades nacionais e estrangeiras que comunguem do mesmo objetivo;
- Organizar e desenvolver estudos, conferências, pesquisas e projetos que visem à defesa das PCDs;
- Acompanhar os projetos de interesse da área das PCDs em tramitação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais do Estado de Rondônia, emitindo pareceres e pronunciamentos, quando for o caso;
- Acompanhar jurisprudência que guarde correlação com os problemas das pessoas com deficiência;
- Criar subcomissões com competências específicas para solucionas problemas enfrentados pelas PCDs;
A CDPD reúne-se ordinariamente uma vez ao mês na sede da OAB/RO em Porto Velho. E organiza e participa de eventos com o intuito de discutir os problemas ligados aos seus fins regimentais.
