A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) comunica aos advogados e público em geral, que seguirá a Portaria n. 0092/2014-PR do Tribunal de Justiça de Rondônia, que estabelece os feriados e pontos facultativos do Estado para 2014.
Considerando o art. 56 da Lei n. 12.663, de 05/06/2012, Lei Geral da Copa, e a circunstância dos jogos da primeira fase da seleção brasileira ter início no período vespertino, fica definido que nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, o expediente na Seccional será corrido, das 07h às 13h.
Nos dias 18 e 19 de junho (quarta e quinta-feira), respectivamente feriado estadual do ‘Dia do Evangélico’ e feriado nacional ‘Corpus Christi’ e, no dia 20 de junho (sexta-feira) ponto facultativo decretado pelo TJRO, não haverá expediente na Seccional, que retorna às atividades na segunda-feira (23) com horário corrido, das 7h às 13h.
As salas de apoio da OAB Rondônia nos referidos órgãos obedecem ao funcionamento dos respectivos Tribunais.
Tenham todos um excelente feriado!
Andrey Cavalcante
Presidente da OAB/RO
