A Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), na pessoa de seu presidente o conselheiro Seccional, Paulo Francisco de Matos, atendendo a demanda do advogado que pediu providências da OAB/RO acerca da designação de MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS pelo 3º Juizado Especial Cível para amanhã, 04/07/2015 (sábado), entrou em contato pessoalmente com a juíza Sandra Silvestre, a qual prestou os seguintes esclarecimentos:
Que, quando da mudança do 3º Juizado, da zona sul (Jatuarana) para o prédio dos juizados (Av. Amazonas), tendo em vista que o 3º juizado contava com apenas cerca de 1.500 processos em tramitação, recebeu uma compensação de distribuição de cerca de 2.500 processos, até atingir o quantitativo dos demais juizados (cerca de 4.000 processos).
Em razão desse fato, ocorreu, de uma hora para outra, um grande acúmulo de demandas e as pautas de audiências ficaram muito longas, o que contraria os princípios dos juizados, inclusive ocasionando insatisfação aos jurisdicionados em razão do retardamento na entrega da prestação jurisdicional.
Assim, visando minimizar essa demora e, preocupada unicamente em conferir maior celeridade nas respostas às demandas dos jurisdicionados, a referida magistrada houve por bem selecionar os processos mais antigos que não tinham sequer sido realizadas audiências de conciliação e realizar esse MUTIRÃO.
Esclareceu ainda a magistrada que, em nenhum momento quis causar qualquer embaraço aos advogados pelo fato das audiências serem no sábado, comprometendo-se, outrossim, a, doravante, sempre que o interesse da célere prestação jurisdicional exigir, fará prévio contato com a OAB/RO para que, por meio de diálogo, se busque a melhor solução do problema.
Por derradeiro, para o caso de amanhã, em virtude da exiguidade do tempo e, tendo em vista que já foram mobilizados servidores e inclusive custos com diligência de oficiais de justiça para intimação das partes, a juíza solicitou que, aqueles advogados que não desejarem comparecer amanhã, que entrem em contato com a Secretaria da Vara, hoje, até às 18h, pessoalmente, ou por meio do telefone 3217-5011 e solicitem a redesignação no que serão atendidos.
Porto Velho, 03 de julho de 2015.
Michel Fernandes Barros
Secretário-Geral da OAB/RO
Walter Gustavo da Silva Lemos
Secretário-Geral Adjunto da OAB/RO
Paulo Francisco de Matos
Presidente da CAPJ/OAB/RO
